O resultado oficial do ICMS Ecológico será divulgado, nesta sexta-feira (30). A expectativa é grande entre os municípios para conhecer as cidades contempladas com o Selo Ambiental. A entrega da premiação será no dia 5 de junho, durante a programação do Brazil Energy Conference, um dos maiores eventos sobre energia e meio ambiente do país, que, neste ano, será realizado no Centro de Convenções de Teresina.
A edição deste ano contou com a participação de 212 dos 224 municípios piauienses. O número representa um avanço expressivo na adesão das gestões municipais às políticas públicas ambientais, iniciativa do governo estadual.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, destacou a importância desse instrumento para o desenvolvimento sustentável no estado. “O ICMS Ecológico é uma política pública fundamental para estimular os municípios a investirem na proteção dos seus recursos naturais e na gestão ambiental. Esse recorde de inscrições mostra que os gestores municipais estão cada vez mais conscientes sobre a importância das ações sustentáveis para o futuro do Piauí”, completou o gestor.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição tributária que destina uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios que comprovam ações efetivas de preservação e gestão ambiental. Além de reconhecer e premiar os municípios comprometidos com a proteção do meio ambiente, o ICMS Ecológico estimula a adoção de políticas públicas sustentáveis e fortalece a gestão ambiental local.
