Depois de reunião com lideranças partidárias, na noite desta quarta-feira, 6, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu que vai realizar uma sessão presencial ainda hoje, às 20h30. Além disso, Motta cogita punir deputados da oposição que se recusarem a deixar a Mesa Diretora da Casa. Caso necessário, a Polícia Legislativa poderá ser acionada para garantir o cumprimento da decisão e a realização da sessão, apurou Oeste.
Desde ontem, congressistas da direita ocuparam os plenários de Câmara e Senado a fim de cobrarem postura do Parlamento frente a atos do Supremo Tribunal Federal.
A decisão de Motta, que pode suspender os mandatos de deputados, já está pronto, com espaço em branco, para incluir os nomes de quem permanecer na mesa e impedir a realização da sessão.
“Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informou a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em nota. Congressistas podem ficar suspensos por seis meses.
De acordo com André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, Hugo Motta não pode suspender monocraticamente mandatos parlamentares, por não possuir esse poder constitucional. “Menos ainda ordenar sua retirada pela polícia legislativa, o que equivaleria a uma prisão — vedada pela CF, salvo em caso de crime inafiançável”, disse Marsiglia.
Após reunião com lideranças partidárias na residência oficial, todos seguirão em marcha para o plenário, onde o presidente da Casa pretende reassumir a cadeira.
