Um tribunal de Hong Kong condenou 14 ativistas por “subversão” nesta quinta-feira, 30. Eles foram acusados de organizar primárias não oficiais em 2020 para selecionar candidatos da oposição ao parlamento da região. Dois dos acusados foram absolvidos.
As condenações fazem parte de um processo que envolve 47 pessoas, incluindo ativistas, políticos e uma jornalista. Todos os cidadãos são acusados de “ameaçar o governo“. As prisões ocorreram em janeiro de 2021, e até agora, 114 pessoas foram condenadas por crimes relacionados à lei de segurança nacional.
Introduzida em 2020, a legislação visa reprimir a dissidência em Hong Kong. O julgamento do grupo de 47 pessoas foi o maior relacionado a essa lei. O julgamento ocorreu sem júri, com juízes selecionados por um grupo escolhido pelo líder do território, John Lee.
As primárias de julho de 2020 atraíram cerca de 610 mil eleitores, mais de 13% do eleitorado registrado na cidade. No entanto, o governo adiou as eleições legislativas naquele ano, alegando riscos à saúde pública devido à pandemia.
O Ministério Público acusou o grupo de tentar garantir uma maioria legislativa e criar uma “crise constitucional”, o que poderia viabilizar vetos ao orçamento e assim paralisar o governo de Hong Kong e derrubar a então líder da cidade, Carrie Lam Cheng Yuet-ngor.
Em 2019, Hong Kong viveu sua pior crise política desde a transferência de soberania do Reino Unido para a China em 1997, com sete meses de protestos exigindo reformas democráticas. Mais de 9 mil manifestantes foram detidos na época.
Em junho de 2020, Pequim respondeu aos protestos com a imposição da lei de segurança nacional em Hong Kong. A lei pune “atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras” com penas que podem chegar à prisão perpétua.
Reações internacionais
A ministra do Exterior da Austrália, Penny Wong, expressou preocupação com as condenações e prometeu levar a questão ao “mais alto nível”, visto que há um cidadão australiano entre os condenados. O Consulado Geral Britânico também manifestou preocupação, destacando a “erosão da oposição política significativa em Hong Kong.”
Os Estados Unidos já haviam sancionado seis funcionários chineses e de Hong Kong em resposta às detenções de 2021. A China não comentou imediatamente a decisão, mas respondeu às críticas ocidentais sobre a detenção de sete pessoas por publicações nas redes sociais.
Críticas à lei de segurança nacional de Hong Kong
Pequim criou o Gabinete de Salvaguarda da Segurança Nacional em Hong Kong oito dias depois que a legislação entrou em vigor. A polícia também recebeu “poderes reforçados” para garantir o cumprimento da lei, criticada pela comunidade internacional e organizações de direitos humanos por ameaçar a autonomia do território.
Lawrence Lau, um dos ativistas absolvidos, pediu à população que continuasse a apoiar os membros do grupo. “Espero que todos continuem a se preocupar com os nossos outros amigos neste caso”, disse, ao sair do tribunal. As autoridades de Hong Kong anunciaram que recorreriam das duas sentenças de inocência.
A ativista Alexandra Wong, conhecida como “Grandma Wong”, tentou protestar antes de ser levada pela polícia para uma área cercada. “Libertem imediatamente os 47!”, gritou, agitando uma bandeira britânica. “Apoiem a democracia, apoiem os 47!”