A manutenção do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a aprovação de medidas para elevar receitas são consideradas fundamentais pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad para alcançar a meta de déficit zero em 2025. A declaração foi feita nesta terça-feira, 1º.
Além dessas ações, Haddad disse que considera necessário cortar R$ 15 bilhões em benefícios fiscais. De acordo com o ministro, a medida “reforça o compromisso do governo federal com a responsabilidade fiscal”.
Ela também afirmou que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém o objetivo de zerar o déficit, descartando qualquer alteração na meta fiscal. O ministro alegou ainda que alternativas estão sendo buscadas para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Revogação do IOF no Congresso
A revogação do decreto que aumentava o IOF foi um duro golpe para o governo Lula. A medida foi derrubada pelo Congresso na semana passada e pode gerar um novo embate entre os poderes. O governo avalia recorrer à Justiça para reverter a decisão, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
Nesta terça-feira, a AGU confirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o ministro Fernando Haddad já havia afirmado que essa poderia ser uma das saídas depois da revogação do decreto.
A decisão do Congresso foi considerada incomum. A última vez que um decreto presidencial foi derrubado dessa forma foi em 1992, ainda no governo Collor. Desta vez, a revogação passou na Câmara com 383 votos a favor e 93 contra, e foi confirmada pelo Senado em votação simbólica.
Haddad é ignorado por Hugo Motta
Haddad também afirmou nesta terça-feira, 1º, que aguarda esclarecimentos do presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a decisão de pautar a revogação do aumento do IOF.
“O que não sabemos é a razão pelo qual mudou o encaminhamento que havia sido anunciado no domingo” disse. “Estou aguardando o retorno de uma ligação que fiz para ele na semana passada. Fiz uma ligação e estou aguardando o retorno”.
Haddad alega que Motta teria alterado um acordo previamente estabelecido com o governo Lula sobre a questão. Segundo o ministro, a expectativa era de que o encaminhamento anunciado no domingo 29, fosse mantido, mas não houve explicação para a mudança.
