Como estratégia para conter a inflação da comida, o governo anunciou a decisão de zerar o Imposto de Importação para nove categorias de alimentos, entre eles o café. A medida foi comunicada na noite desta quinta-feira, 6, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os alimentos que estarão isentos de tributos são:
- Azeite (hoje 9%);
- Milho (hoje 7,2%);
- Óleo de girassol (hoje até 9%);
- Sardinha (hoje 32%);
- Biscoitos (hoje 16,2%);
- Macarrão (hoje 14,4%);
- Café (hoje 9%);
- Carnes (hoje até 10,8%); e
- Açúcar (hoje até 14%).
A cota de importação do óleo de palma, que era de 65 mil toneladas, foi ampliada para 150 mil toneladas. De acordo com Alckmin, a redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, assim que for aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou o vice-presidente. As medidas foram anunciadas depois de uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.
Para o vice-presidente, a medida não afetará os produtores nacionais, mesmo com a concorrência do alimento importado. “Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços”, disse. “Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores.”
Governo de olho na alta dos ovos e café
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o reforço dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento. No mês passado, a companhia havia solicitado R$ 737 milhões para recompor os estoques de alimentos, que foram desmantelados nos últimos anos.
O vice-presidente também destacou que os alimentos da cesta básica terão prioridade no próximo Plano Safra. Segundo ele, os financiamentos subsidiados serão direcionados principalmente à produção de itens essenciais da cesta básica, a fim de incentivar os produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Outra medida anunciada foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, que descentraliza as inspeções sanitárias e permite que Estados e municípios assumam essa função.
De acordo com Alckmin, o governo pretende ampliar o número de registros de 1,55 mil para 3 mil. Com isso, produtos como leite, mel, ovos e carnes poderão ser liberados com mais agilidade para comercialização em todo o país.
