Em novembro de 2024, o governo Lula, na figura da Receita Federal, registrou uma arrecadação de impostos e contribuições federais que totalizaram R$ 209,2 bilhões. Este valor é o maior para o mês desde 2013, quando alcançou R$ 210,2 bilhões.
Além disso, é também o segundo maior da série histórica, iniciada em 1995. Em comparação com novembro de 2023, houve um aumento real de 11,2%, quando a arrecadação foi de R$ 188,1 bilhões, ajustados pela inflação.
Com o balanço de novembro consolidado, a Receita somou R$ 2,4 trilhões no acumulado dos 11 primeiros meses do ano passado. Dessa forma, superou o mesmo período de 2023, quando a arrecadação foi de R$ 2,2 tri.
Já a arrecadação administrada pela Receita Federal em novembro foi de R$ 203,1 bilhões, um aumento real de 12,26% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Este crescimento tem a atribuição de fatores como o comportamento dos indicadores macroeconômicos, a melhoria no desempenho do PIS/Cofins e o aumento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Desempenho dos tributos no caixa do governo Lula
O PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 46,1 milhões, com um crescimento real de 17,66% em relação ao mesmo período do ano passado, influenciados pelo retorno da tributação sobre combustíveis e pelas mudanças legislativas promovidas pela Lei 14.592/23.
O IPI vinculado à importação somou R$ 10,6 milhões. Já o IRPJ e a CSLL cresceram 12,41%, principalmente em razão do aumento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal.
O desempenho dos tributos do comércio exterior teve influência do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio. As desonerações fiscais concedidas em novembro resultaram em uma renúncia total de R$ 10,2 bilhões, menor que os R$ 10,7 bilhões do mesmo mês do ano anterior.
No acumulado dos 11 primeiros meses de 2024, as desonerações somaram R$ 112,9 bilhões, abaixo dos R$ 127,2 bilhões do ano anterior.
Essa redução nas desonerações reflete a retomada da tributação sobre combustíveis ao longo de 2023. Em janeiro, o governo reintroduziu a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com uma retomada parcial em setembro.