O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta segunda-feira, 20, a situação de emergência em 14 cidades afetadas por desastres climáticos. A medida foi tomada por meio da Defesa Nacional e publicada em duas portarias do Diário Oficial da União (DOU).
As portarias apontam que três municípios tiveram a situação de emergência reconhecida por serem atingidos por chuvas intensas: Caiçara do Rio do Vento, no Rio Grande do Norte; Juatuba, em Minas Gerais; e Guariba, em São Paulo.
Ao todo, oito dos municípios estão em situação de emergência em decorrência da estiagem, que é um período com um registro baixo ou nulo dos índices pluviométricos ocasionada pela falta prolongada de chuvas.
Segundo a portaria, encontram-se em estiagem as seguintes cidades: Estrela de Alagoas (AL); Custódia em Pernambuco; Piquet Carneiro no Ceará; José da Penha no Rio Grande do Norte; Conceição e Lagoa Seca na Paraíba; além de Ibotirama e Planalto na Bahia.
Outros três municípios brasileiros são atingidos pela seca, cuja característica é um período de tempo seco com período mais prolongado da ausência de chuva do que a estiagem, ocasionando grave desequilíbrio hidrológico.
As cidades em situação de emergência pela seca são: Quiterianópolis, Arneiroz, Jaguaribe, todos localizados no Estado do Ceará.
Apoio às regiões em situação de emergência
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar à pasta recursos para ações de Defesa Civil.
Essa solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Deve-se enviar informações dos planos de trabalho.
A partir desse envio, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.