Depois de denúncia, o governo Lula, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma portaria para liberar os caminhões que transportam doações para o Rio Grande do Sul da fiscalização nos postos de pesagem das rodovias concedidas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 16.
De acordo com a portaria, “a simples declaração verbal do motorista será suficiente para a liberação do veículo pelo fiscal”.
Além disso, a medida isenta do pagamento de pedágio os veículos oficiais envolvidos no atendimento à população afetada pela tragédia no Rio Grande do Sul e os caminhões acompanhados de veículos oficiais que transportam doações.
Flexibilização no transporte
A ANTT também flexibilizou a frequência, os pontos de embarque e desembarque e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional com origem ou destino no Estado.
A flexibilização dos pontos de embarque ou desembarque será realizada após uma “prévia análise da ANTT quanto à sua segurança e à adequabilidade ao enfrentamento da calamidade pública”, conforme explicou o órgão federal.
Essas medidas ficarão em vigor enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo governo do Rio Grande do Sul e pelo Congresso Nacional, ou até que a ANTT decida revogar as decisões.
As chuvas intensas no Rio Grande do Sul causaram pelo menos 150 mortes e afetaram cerca de 2,1 milhões de pessoas.