O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria disposto a deixar o Congresso Nacional apreciar os vetos que o petista fez ao projeto de lei (PL) do marco temporal para garantir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
Nesta terça-feira, 7, a PEC está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os líderes governistas já trabalham com a possibilidade de aprovação no colegiado.
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Contudo, no plenário do Senado, o governo precisa de, no mínimo, 49 votos — em dois turnos — para aprovar a matéria. Desse modo, tentam conquistar o apoio de alguns integrantes da oposição para conseguir o quórum.
“O instrumento básico é o convencimento”, destacou Wagner, na noite da segunda-feira 6. “Temos elementos suficientes, desde pedidos de colocação na sessão da quinta-feira 9, no Congresso, de determinados vetos, que interessam a determinados setores, sem o compromisso de o líder do governo ou o líder do Congresso trabalharem para derrubar os vetos do presidente, mas a oposição trabalha, eles só querem que coloque e eu defendi que coloque. O marco temporal em algum momento vai ter que entrar.”
A declaração aconteceu depois de uma reunião entre os líderes da base do governo no Senado e o presidente no Palácio do Planalto. O encontro, que discutiu a reforma tributária, contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda); Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Está prevista para acontecer na quinta-feira uma sessão do Congresso para apreciar 44 vetos presidenciais. Inicialmente, a sessão aconteceria na quinta-feira 26, mas a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articulou o adiamento do encontro para que a próxima sessão pautasse os vetos de Lula ao marco temporal.
A Oeste, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), já havia confirmado a análise dos vetos na semana passada — antes de o governo sinalizar qualquer tipo de acordo.
“Me reuni ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e está confirmado para o dia 9 [a análise dos] os vetos”, disse Lupion.