A Matera Engenharia, contratada por R$ 3,6 milhões para realizar serviços de manutenção na ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), entre 2021 e 2024. A estrutura desabou no domingo 22 e deixou nove mortos e oito desaparecidos.
A empresa sofreu sanções do Dnit por contratos irregulares. Os serviços realizados incluíam limpeza, substituição de juntas de dilatação, injeção de fissuras em estruturas de concreto com adesivo estrutural e outros, como parte do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte).
Com sede no Rio Grande do Norte, a Matera Engenharia está proibida de firmar novos contratos com a União até 27 de janeiro de 2025. A penalidade se baseia no artigo 7 da “Lei do Pregão”, que impede contratos com entidades que não cumprem suas obrigações.
Essa sanção foi aplicada devido a um contrato de R$ 4,4 milhões, assinado em 2021, que incluía a manutenção da BR-226, a rodovia federal onde a ponte desabou.
Empresa responsável por ponte que caiu recebeu R$ 1,3 milhão em emendas
A empresa mantém contratos que totalizam R$ 276 milhões com o governo federal, dos quais R$ 140 milhões já foram pagos. Além disso, a Matera recebeu R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares.
Apesar das sanções, os repasses para a manutenção da ponte ocorreram durante as gestões de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou que as vítimas do desabamento foram encontradas a 35 metros de profundidade no Rio Tocantins, junto de um caminhão, uma caminhonete e duas motocicletas.
Em resposta ao acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou a alocação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da ponte, com expectativa de conclusão até 2025.