O governo de Javier Milei decidiu na última quarta-feira, 25, eliminar o feriado do dia 27 de junho, quando a Argentina celebra o Dia do Funcionário Público.
O dia é celebrado em comemoração à adoção pela Argentina da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada em 1978.
No entanto, neste ano, o feriado será revogado, pois o governo Milei decidiu eliminá-lo por decreto.
O anúncio foi feito pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni, durante sua tradicional coletiva de imprensa diária na Casa Rosada.
“Trabalhar para o governo é um serviço ao cidadão que se esforça todos os dias para fornecer um prato de comida para sua família e que, direta ou indiretamente, é responsável pelo presente e futuro do país ”, disse o o porta-voz da Presidência da República.
Adorni explicou que a decisão “está em linha com a concepção de Estado deste governo, que está lá para pavimentar o caminho para a liberdade dos argentinos, não para impedi-la”.
Na mesma linha, ele observou que “a Argentina que idolatrava o estatismo e o setor público em detrimento do setor privado é coisa do passado”.
“O Estado não é um lugar onde as pessoas devem tirar um ano sabático ou um privilégio que os trabalhadores do setor privado não têm”, disse Adorni, “Esse dia é pago com o salário de cada contribuinte do país.”
Governo da Argentina quer reformar o setor público
A medida faz parte da política do governo argentino para reduzir o número de feriados e dias não úteis no setor público, com o objetivo declarado de fortalecer a cultura de trabalho e melhorar a eficiência administrativa.
O decreto enfatiza: “É essencial restaurar o valor da cultura de trabalho em todo o país, o que pode ser alcançado tanto por meio de políticas públicas de longo prazo quanto por meio de pequenas decisões concretas . “
O texto oficial justifica a medida ao destacar que, até o final de 2025, haverá 19 feriados nacionais, colocando a Argentina entre os países com maior número de dias não trabalhados no mundo.
O governo Milei explicou que a gestão pública deve ser voltada para a eficiência e a resolução de problemas específicos enfrentados pelos cidadãos.
No preâmbulo, o decreto afirma: “É inapropriado que a Administração Pública Nacional permaneça fechada durante o dia estabelecido pela lei, enquanto o restante da população continua a cumprir sua jornada de trabalho normalmente”.
Além disso, o texto enfatiza que “os principais afetados pelas disposições da mencionada Lei nº 26.876 são os argentinos, que devem arcar com os custos da adoção de uma medida dessa natureza”.
