O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para a reforma agrária. Essa é uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já criticou a gestão petista no primeiro ano de mandato por uma suposta falta de apoio ao grupo invasor.
Esse montante virá do programa Terra da Gente, lançado em abril, para reduzir a necessidade de invasões de propriedades pelo MST.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que o governo Lula usará os R$ 450 milhões até o fim do ano. Até agora, usou R$ 200 milhões. No esboço do programa, estimava-se um gasto de R$ 520 milhões para 2024, suficiente para assentar 73 mil famílias, segundo o Palácio do Planalto.
A promessa do governo Lula para o MST
No lançamento do programa, o governo previu assentar 295 mil famílias até 2026. Destas, 74 mil seriam novas e 221 mil já reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.
Além dos R$ 450 milhões, Teixeira mencionou a descoberta de quase R$ 700 milhões em recursos restantes do ano 2000, ainda do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esse valor se somará a R$ 300 milhões em créditos que aguardam a aprovação do Congresso.
A cifra total, de R$ 1 bilhão, servirá como crédito para a construção de casas para os assentados. Há planos para adjudicar terras de grandes devedores à União e usar terrenos sob a posse do Banco do Brasil. No entanto, essas ações precisam da aprovação do Ministério da Fazenda.
Adjudicar significa decidir, judicialmente, que algo pertence ou deve ser transferido para alguém. Nesse caso, se determinadas terras são dos invasores ou se devem ser transferidas para os militantes do grupo.
Durante o lançamento do programa, o governo Lula destacou que o Terra da Gente e novas alternativas aumentariam em 877% o número de famílias assentadas, em comparação ao período de 2017 a 2022.