O governo Lula informou nesta quarta-feira, 28, que prevê cortes de gastos de cerca de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2025.
As principais reduções de despesas virão de revisões da Previdência, com R$ 10,5 bilhões, no Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 6,4 bilhões, e em outras categorias.
O Bolsa Família terá um corte de R$ 2,3 bilhões. O Proagro uma economia de R$ 3,7 bilhões. O Seguro Defeso uma redução de R$ 1,1 bilhão.
O orçamento do Bolsa Família em 2025 voltará a ser o mesmo de 2023, de R$ 166,3 bilhões, contra os R$ 168,6 bilhões do orçamento de 2024.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan foi muito claro em classificar essas mudanças como “cortes de gastos”.
“Para simplificar, R$ 25,9 bilhões são um corte de gastos”, declarou Durigan, “Sem a revisão de gastos, teríamos despesa de R$ 25,9 bilhões projetada para 2025”.
Confira as áreas atingidas pelos cortes:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) / CadÚnico desatualizado: R$ 4,3 bilhões
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Reavaliação Pericial: R$ 2,1 bilhões
- INSS / Atestmed: R$ 6,2 bilhões
- INSS / Medidas Cautelares e Medidas Administrativas: R$ 1,1 bilhão
- Reavaliação Benefícios por Incapacidade: R$ 3,2 bilhões
- Bolsa Família: R$ 2,3 bilhões
- Pessoal: R$ 2 bilhões
- Proagro: R$ 3,7 bilhões
- Seguro defeso: R$ 1,1 bilhão
Equipe econômica já tinha anunciado cortes no orçamento
A equipe econômica tinha anunciado em julho que iria realizar uma economia nas contas públicas.
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, tinham antecipado na ocasião que realizaram um “pente-fino” nas despesas.
Em um documento divulgado pela equipe econômica os cortes estão divididos entre “revisão de gastos” e “reprogramação/realocação”. Isso pois, segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, não foi decidida ainda a modalidade dessa redução de despesas.
Bomba previdenciária à vista
Os gastos previdenciários estão se tornando uma das maiores preocupações da equipe econômica petista, com os gastos que poderão alcançar novas altas nos próximos anos por causa do envelhecimento progressivo da população brasileira.
Uma tendência que poderia forçar o governo a elaborar uma nova reforma da Previdência.
O governo vai enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Os cortes no Bolsa Família e no INSS entrarão nessa lei.