O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou os projetos prioritários do governo Lula no Congresso Nacional para este segundo semestre. As metas de aprovação são: regulamentação da reforma tributária, orçamento de 2025 e marco regulatório do mercado de carbono.
As metas do governo foram anunciadas por Padilha logo depois de uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira, 28. O ministro afirmou que são esperados encontros com líderes partidários ao longo da semana, incluindo o senador Otto Alencar — líder interino do governo no Senado —, e o deputado José Guimarães, líder da bancada governista na Câmara.
Padilha destacou que vai buscar “reafirmar esse compromisso” do Legislativo com as pautas do Executivo, por meio do apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
“Nós sabemos que existe, por parte do presidente do Senado, também da presidência da Câmara, a confiança de concluir a votação da regulamentação da reforma tributária”, sinalizou. Também citou o calendário já estabelecido pelo relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê a votação até o fim de novembro.
O integrante do Alto Escalão disse acreditar ser o “desejo” tanto de Lira, quanto de Pacheco, “encerrar a presidência desses dois mandatos com essa regulamentação de forma tributária aprovada”.
Governo Lula também quer aprovar orçamento de 2025
Outro foco importante para o governo Lula é a tramitação do orçamento para o próximo ano. Padilha mencionou conversas com o deputado Julinho Arco Verde (PP-PI), presidente da Comissão Mista do Orçamento, e ressaltou a necessidade de aprimorar o rito das emendas parlamentares.
Segundo o ministro, a meta é reduzir a quantidade de emendas de bancada e focar em projetos estruturantes. “Queremos emendas que possibilitem maior transparência e rastreabilidade”, afirmou, defendendo que as emendas de bancada estejam alinhadas ao Plano Plurianual (PPA) e às prioridades dos governos federal e estaduais.
Por fim, Padilha mencionou como “prioridade a aprovação” do marco regulatório do mercado de carbono como outra prioridade do governo. A proposta, que cria um mercado regulado de crédito de carbono no Brasil, já foi aprovada no Senado e agora aguarda deliberação na Câmara dos Deputados.
“Então, tratamos com o presidente Lula um pouco dessa agenda do Congresso”, explicou “Com a retomada do Congresso amanhã, vou fazer uma conversa com os líderes, com os presentes das suas casas, para que a gente possa tratar isso o mais rápido possível.”