Um terreno de 62 quilômetros quadrados, próximo ao centro de Brasília, fruto de uma doação do ex-presidente Juscelino Kubitschek à Marinha, está no foco de uma disputa entre organizações do governo Luiz Inácio Lula da Silva e as Forças Armadas.
Em outubro, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta a “ociosidade” de áreas sob controle militar. O órgão sugere a revisão do espaço em função do crescimento urbano e da demanda por moradia no Distrito Federal.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o relatório cita o uso desses terrenos no programa Imóvel da Gente. Essa iniciativa foi lançada este ano pelo governo federal e mapeia áreas desocupadas para políticas públicas sociais. O documento seguiu para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Esta disse que enfrenta “desafios político-institucionais” na alienação dessas áreas, que também são cruciais a segurança e a defesa.
Área identificada pelo governo Lula
A maior área que o governo Lula identificou é um terreno de 6 mil hectares da Marinha, que fica perto dos bairros Santa Maria e Gama. O local abriga a Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma, com 216 residências e 500 moradores.
Além disso, a Estação Rádio da Marinha e uma área de preservação ambiental estão nessa localização. A CGU estima que apenas 5% dessa área está ocupada.
Durante a regularização, em maio, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), destacou a importância dos projetos da Marinha. A CGU menciona a propensão ao desenvolvimento habitacional. O órgão cita uma pesquisa de 2021 do Governo do Distrito Federal que identificou um déficit habitacional de 100 mil domicílios na região.
Propostas da CGU
A CGU propõe a permuta de imóveis militares por áreas que atendam às suas necessidades e recomenda que a SPU adote uma postura “mais ativa”. Desde fevereiro de 2024, 20 fóruns foram aconteceram para identificar imóveis ociosos que possam ser destinados ao uso público. A SPU realiza auditorias periódicas para melhorar a gestão desses imóveis.
O Exército respondeu que administra seus imóveis conforme a lei. Também ressaltou que isso “é fundamental para assegurar a mobilidade e a adequação dos seus ativos às mudanças conjunturais”.