Com o objetivo de compensar as perdas na arrecadação fiscal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propõe taxar as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, divulgou a informação nesta segunda-feira, 2.
Durante uma coletiva de imprensa para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Durigan afirmou que o Orçamento do próximo ano busca R$ 166,2 bilhões em receitas extras para atingir a meta de zerar o déficit primário. A taxação das chamadas big techs será uma das fontes alternativas de receita.
Taxação de 15% sobre os lucros das grandes empresas
Durigan também mencionou outra medida da OCDE, que propõe uma alíquota mínima global de 15% sobre os lucros das grandes empresas multinacionais. O governo visa a garantir que estas companhias paguem uma taxa mínima de imposto independentemente de onde estejam localizadas.
Além disso, o secretário-executivo disse que o governo pode propor essa taxação de 15% como forma de compensar perdas futuras na arrecadação.
Governo Lula acredita que as taxações podem fortalecer o Orçamento de 2025
As taxações de big techs e multinacionais podem fortalecer o Orçamento de 2025. Para que isso aconteça, o Congresso Nacional tem de aprovar, até 11 de setembro, um projeto que estabeleça as fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e municípios com até 156 mil habitantes.
A desoneração prevê que, em vez de pagar 20% sobre a folha do funcionário, se calcule o tributo com base em um porcentual sobre a receita bruta da empresa. Isso vai variar de 1% a 4,5%, conforme o setor.
“Essas duas discussões estão bem segmentadas no nível internacional”, afirmou Dario Durigan. “São discussões que a gente tem acompanhado na OCDE. Aprovando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os Juros Sobre Capital Próprio (JCP), mais essas medidas que serão apresentadas oportunamente, a gente consegue fazer a compensação.”
Outras medidas alternativas, caso haja frustração nas negociações, incluem a continuidade na agenda de revisão de gastos.