O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara propostas de reajuste salarial entre 9% e 30% para cargos em comissão e funções gratificadas, mesmo num momento em que há pressão do mercado e de parte do próprio governo para cortar gastos, num cenário de inflação crescente em razão do desajuste das contas públicas.
O aumento seria pago em duas parcelas, em 2025 e 2026, conforme a proposta, que deve ser encaminhada ao Congresso. O projeto de lei reúne todos os acordos já formalizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com diversas categorias do funcionalismo federal.
A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O Ministério da Gestão diz que a remuneração acumula “expressiva” defasagem em relação ao setor privado e às carreiras típicas do Estado. Não há previsão de prazo para a formalização das medidas, tampouco do impacto do reajuste.
As negociações sobre o aumento salarial para os comissionados vêm se desenrolando ao longo deste ano, mas o iminente envio do texto ao Congresso ocorre em meio às indefinições sobre o corte de gastos no governo federal.
Gastos com aumento de salários e contratação de servidores
Em relação ao reajuste para servidores, o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 já reserva recursos para a expansão desses gastos: são R$ 2,1 bilhões para novas contratações. Até setembro, a estimativa de impacto orçamentário em 2025 dos acordos do funcionalismo já firmados neste ano era de R$ 16 bilhões.
O projeto com os reajustes para o funcionalismo vai propor um aumento para cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, dividido em seis grupos remuneratórios. Nos cargos da alta administração, deve haver um aumento que varia entre 17% a 30% ao ano.
Já nas ocupações gerenciais, a proposta é de um reajuste de 17% em 2025 e de 9% em 2026. As gratificações de militares em cargos de confiança devem ter uma alta de 18% em 2025 e de 9% em 2026. As outras gratificações, em geral, terão um aumento de 9% nos dois anos.
Uma pessoa que acompanha diversas mesas de negociação salarial para os servidores federais lembra que a decisão de reajustar os vencimentos para comissionados e funções gratificadas é uma prerrogativa do governo. “Acredito que o governo deve aproveitar para revisar as vagas com comissões. Os valores estão baixos, sem atratividade”, afirmou.
“Expressiva defasagem“, diz governo Lula sobre reajuste salarial a comissionados
Em nota, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), comandado por Esther Dweck, justifica que, nos últimos anos, a remuneração dos cargos e funções comissionadas acumulou “expressiva defasagem” em relação ao setor privado e às carreiras típicas do Estado.
A pasta diz que em 2024, por exemplo, a remuneração de secretários executivos de ministérios e até do presidente Banco Central, é de R$ 18,9 mil, inferior ao salário de ingresso de várias carreiras típicas de Estado (que podem ser de R$ 21 mil ou R$ 23 mil).
O salário do secretário executivo, que tem a função de substituir um ministro na sua ausência, equivale a 42,92% da remuneração do chefe da pasta. Parte dessa defasagem salarial, diz o MGI, é justificada pela falta de reajustes nos últimos anos.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado