O governo Lula planeja congelar R$ 15 bilhões em despesas este ano para cumprir regras fiscais, afetando emendas parlamentares e ministérios que concentram obras. A proposta ainda está em análise.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, os ministérios das Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Transportes e Esporte estão entre os mais atingidos com a decisão do governo de congelar despesas. O da Defesa pode sofrer cortes no Programa Calha Norte, que prevê obras de infraestrutura.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, estava otimista depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acreditando escapar de novos cortes orçamentários. No entanto, a pasta está na mira do governo para congelar despesas, por ter outros programas que preocupam mais, como o submarino de Itaguaí.
Obras do Novo PAC que ainda não foram iniciadas ou não receberam recursos estarão na mira dos cortes. “Trabalhos em andamento serão preservados”, afirmou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Ainda na quinta-feira 18, Haddad já havia anunciado um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido ao aumento das despesas obrigatórias e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões devido à frustração de receitas no orçamento deste ano.
A Lei das Diretrizes Orçamentárias exige proporcionalidade entre as rubricas, incluindo emendas parlamentares. Haddad antecipou dados do relatório bimestral para evitar especulações após ruídos com o mercado financeiro.
Governo Lula deve congelar despesas em decorrência da desoneração
A decisão de congelar despesas ocorreu depois da elevação da estimativa de déficit público para 2024 para R$ 32,6 bilhões. A retenção de R$ 3,8 bilhões reduz a projeção de déficit para R$ 28,8 bilhões, máxima permitida pelo arcabouço fiscal.
Haddad atribui a frustração de receitas ao impasse com o Congresso sobre a compensação para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras de até 156 mil habitantes. Edson Fachin, do STF, prorrogou até 11 de setembro o prazo para acordo.
A possibilidade de contingenciar emendas pode ser usada para pressionar o Senado a resolver a questão da desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica vê chances de liberação de recursos contingenciados no próximo relatório bimestral, em setembro.
Os efeitos do congelamento sobre Saúde e Educação são preocupantes, especialmente após a revisão da projeção de inflação para 3,9% e a manutenção da projeção de crescimento do PIB em 2,5%.