Depois do apagão que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia em São Paulo na última sexta-feira, 11, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Enel e também a prefeitura da capital paulista.
O secretário Wadih Damous criticou a gestão da concessionária, sobretudo em relação à demora para resolver o apagão. “A empresa não pode simplesmente alegar que não tem prazo para apresentar essas informações, ela tem que apresentar, inclusive, estamos dando 3 dias.”
“Nós notificamos hoje a Enel para que demonstre o diagnóstico da tempestade de sexta-feira, que nos informe o número de consumidores afetados e seu plano emergencial de restabelecimento”, afirmou Damous.
Além de cobrar explicações da Enel, a Senacon notificou a Prefeitura de São Paulo para que forneça informações sobre sua estrutura urbanística. Argumentou que a demora no restabelecimento foi causada pela queda de árvores nas fiações.
“Queremos saber se a prefeitura tem um mapeamento de pontos críticos e que providências tomou e tomará sobre isso”, declarou. “Esses eventos não podem ser justificados, tendo em vista que a Enel não tem investido para prever eventos desse tipo.”
Ele também criticou a falta de investimentos da Enel para a manutenção do serviço, apontando que a concessionária terceirizou serviços essenciais que demandam experiência e especialização.
O secretário sinalizou que, por não ser o primeiro caso de apagão em São Paulo envolvendo a Enel, novas punições devem ser aplicadas. “Se ficar demonstrado que não tem condições de manter o serviço, pode-se cassar a concessão”, afirmou.
A reportagem de Oeste procurou a Prefeitura de São Paulo para se posicionar sobre a notificação da Senacon. Até a publicação, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Vítimas do apagão devem ser ressarcidas
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damou, anunciou que se reunirá com o Procon de São Paulo para mapear os prejuízos causados aos consumidores da capital.
“Queremos ter uma ideia dos prejuízos para cobrar da Enel seu ressarcimento”, afirmou o secretário. Nesse sentido, destacou que é importante a população procurar o Procon de São Paulo para informar os danos sofridos.
Em decorrência desses prejuízos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o governo federal analisa entrar com uma ação coletiva de danos morais contra a Enel para as vítimas dos apagões.