O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa alcançar um superávit de R$ 16 bilhões nos dois últimos meses do ano para cumprir a meta fiscal de 2024.
A estimativa vem da XP Investimentos, que considera essa meta viável, segundo o economista Tiago Sbardelotto. Ele avalia que o cenário é mais otimista do que o previsto inicialmente pelo mercado financeiro, que questionava a capacidade do governo de atingir o objetivo.
A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu como meta um déficit zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do PIB. Isso permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões sem comprometer o alvo fiscal.
XP calcula que governo Lula acumulou um déficit de R$ 66,7 bilhõs até o mês de outubro
Até outubro, a XP calcula que o governo acumula um déficit de R$ 66,7 bilhões. Parte dessa quantia, no entanto, destinou-se ao socorro ao Rio Grande do Sul, gasto que o Congresso Nacional decidiu excluir das regras fiscais. Sem essa despesa, o déficit cai para R$ 44,7 bilhões, o que reduz a distância em relação ao limite da meta.
A XP utiliza dados da plataforma Siga Brasil, mantida pelo Senado, para estimar que o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) obteve um superávit de R$ 41,7 bilhões em outubro. Técnicos do governo, no entanto, projetam um resultado melhor. Eles estimam cerca de R$ 4 bilhões a mais. Isso reduziria a necessidade de superávit para R$ 12 bilhões nos próximos meses.
“Quando a gente olha historicamente, em geral tem resultado negativo em novembro, e dezembro por outro lado tem um resultado bem positivo”, disse Sbardelotto à Folha de S.Paulo. “Nossa conta está dando em torno de R$ 17,5 bilhões [de superávit nos dois meses], um pouco mais do que o governo precisa para atingir o limite inferior da banda da meta.”
Mercado previa déficit maior no início do ano
No início do ano, o mercado previa um déficit maior. Segundo o economista, analistas subestimaram o crescimento econômico, a inflação e o câmbio, fatores que contribuíram para aumentar a arrecadação. O governo também implementou medidas extraordinárias que surpreenderam o mercado pela rapidez com que geraram receita.
Entre essas medidas está a recuperação de R$ 8,5 bilhões do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, aprovada pelo Congresso, mas que ainda precisa de ajustes.
Essas receitas adicionais, contudo, não se repetirão em 2025. A XP calcula que cerca de R$ 90 bilhões arrecadados neste ano não estarão disponíveis no próximo, o que exigirá novos esforços da equipe econômica para atingir a meta fiscal de 2025, também fixada em déficit zero.
Déficit estrutural das contas teve uma leve melhora
Além disso, o déficit estrutural das contas teve uma leve melhora, caiu de 1,5% para 1,2% do PIB, mas ainda demanda novas receitas.