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Na contramão das votações recentes no Congresso Nacional, que buscam limitar a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o grupo invasor de terras para integrar a equipe que elaborará o Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) do ciclo 2024/2025. O programa deve disponibilizar mais de R$ 70 bilhões para pequenos agricultores.
Na última terça-feira, 28, o Congresso derrubou um veto presidencial que proibia a União de financiar invasões de propriedades rurais privadas. “Por mais que o MST cometa toda sorte de crimes e irregularidades, jamais o PT irá se afastar ou punir o movimento”, criticou o deputado Luciano Zucco (PL-RS). Ele é o presidente da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto de lei que impede invasores de terra de participarem de programas assistenciais como o Minha Casa, Minha Vida. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o MST enfrentou dificuldades. O movimento estima que 70% de seus integrantes não tiveram acesso ao Pronaf devido a questões burocráticas e baixa capilaridade.
No terceiro mandato de Lula, o crédito do Pronaf aumentou 34% em comparação ao período 2022-2023. Além do movimento invasor de terras, o governo petista beneficiou indígenas e quilombolas.
Governo Lula tenta justificar inclusão do MST no grupo responsável pelo Plano Safra
Por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que está sob comando do petista Paulo Teixeira, o governo Lula tentou justificar a inclusão do MST no grupo que formatará as políticas do Plano Safra para a agricultura familiar. A pasta destacou a “relevância das organizações representativas”. Além dos invasores de terras, a equipe que vai elaborar o próximo Pronaf contará com cooperativas que atuam no setor agropecuário.