Desde o início de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou R$ 1,4 bilhão para seis cidades administradas pelo PT ou aliados, sem justificativas detalhadas nem aprovação técnica.
As cidades beneficiadas são Mauá, Araraquara, Diadema, Hortolândia (SP), Cabo Frio e Belford Roxo (RJ). As informações são de uma reportagem do portal UOL.
Araraquara e Diadema, por exemplo, receberam mais recursos para saúde do que 13 capitais, como Belo Horizonte, Porto Alegre e Maceió. As verbas foram distribuídas a partir do gabinete presidencial, envolvendo recursos dos ministérios da Saúde, Cidades, Educação, Trabalho e Assistência Social.
Advogados especialistas em Direito Administrativo identificaram possíveis indícios de tráfico de influência e improbidade administrativa. Em nota, a assessoria do Palácio do Planalto afirmou que os atendimentos de demandas seguem “critérios objetivos” e que “os recursos são liberados pelos ministérios de forma documentada”.
Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe de gabinete conhecido como Marcola, teve um papel fundamental na destinação das verbas. Desde o início do governo, Marcola se reuniu 33 vezes com prefeitos e secretários municipais, 22 dessas reuniões com os seis prefeitos beneficiados.
Lideranças têm ‘acesso VIP’ ao governo Lula
Em outubro, Cafu Cesar, ex-secretário e pré-candidato a vice-prefeito de Hortolândia, agradeceu a Marcola pela liberação de R$ 50 milhões para exames e cirurgias. Cafu trabalhou para o ex-ministro José Dirceu em 2005 e é um forte aliado do PT em São Paulo.
Desde a posse, Lula teve 17 reuniões com prefeitos, 12 delas com os prefeitos de Araraquara, Mauá, Diadema, Belford Roxo e Cabo Frio, e uma com o então secretário de Hortolândia. Prefeitos relataram publicamente os acertos feitos com Lula, utilizando o acesso VIP até em campanhas publicitárias.
Um grupo de confiança de Lula, incluindo Mozart Sales, Swedenberger Barbosa e Guilherme Simões Pereira, comunicou pessoalmente as ordens de liberação de recursos a ministros ou chefes de gabinete. Mozart Sales, por exemplo, participou de várias reuniões não registradas oficialmente.
Entre outubro e maio, Araraquara recebeu R$ 94 milhões do Ministério da Saúde, mesmo sem pedidos formais nem estudos adequados. Em um exemplo, Diadema solicitou R$ 70 milhões e recebeu R$ 75 milhões, sem justificativa para o valor adicional.
Desigualdade na distribuição de verbas
As seis cidades beneficiadas, que representam 0,86% da população brasileira, não estão entre as de pior IDHM. Cidades como Cacimbas (PB) e Cachoeira do Piriá (PA), com os piores IDHMs, não receberam os mesmos recursos. O Ministério da Saúde afirmou que segue rigorosamente a legislação federal.
Em setembro, Marcola se reuniu com o secretário Nacional de Periferias e o prefeito de Diadema para discutir o Periferia Viva, programa com R$ 5,2 bilhões para urbanização de favelas. Diadema receberá R$ 198 milhões, a maior verba do programa.
Em dezembro, Diadema conseguiu R$ 148 milhões do Ministério da Educação para um centro educacional, com R$ 39 milhões liberados imediatamente após a assinatura. Prefeitos e ministérios envolvidos não se manifestaram sobre o caso.