Depois de uma análise de rotina sobre o conteúdo exibido no Instagram, a Secretaria Nacional de Justiça, vinculada ao Ministério da Justiça do governo Lula, decidiu elevar a faixa etária recomendada da rede social para acima de 16 anos.
O novo critério foi publicado na quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União, em razão da recorrência de temas como drogas ilícitas, violência intensa e sexo explícito na plataforma.
Anteriormente, o Instagram era classificado como inadequado apenas para menores de 14 anos, orientação visível nas principais lojas de aplicativos. A Google Play já atualizou a indicação etária, refletindo as alterações estabelecidas pelo governo Lula.
Motivos do governo Lula para o aumento da classificação indicativa do Instagram
A decisão afirma que conteúdos divergentes da classificação anterior foram detectados, incluindo representações de morte intencional, mutilação, crueldade, nudez, erotização, relações sexuais e consumo de substâncias ilícitas.
Os níveis de restrição variam de acordo com a gravidade, indo de 14 até 18 anos, segundo o despacho.
Segundo nota técnica do órgão responsável, “o objetivo principal da classificação indicativa é alertar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo que os menores sob sua guarda potencialmente encontrarão”, afirmou a Secretaria Nacional de Justiça.
Resposta da Meta
A Meta, controladora do Instagram, declarou que investe há mais de uma década em ferramentas para proteger adolescentes e apoiar famílias, e que restringe recomendações de conteúdos sensíveis.
A empresa também questionou o método de classificação, alegando que ele não considera as medidas de proteção já adotadas pela plataforma e que pretende participar da consulta pública aberta pelo Ministério da Justiça.
