O governo de Luiz Inácio Lula da Silva modificou as regras de financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com o Planalto, o objetivo é desestimular a aquisição de imóveis usados.
Agora, para famílias da faixa três (renda bruta entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil), o financiamento no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste será de até 70% do valor do imóvel. No Sul e no Sudeste, a taxa cairá para 50%. Anteriormente, o porcentual financiável era de 80%.
No começo do ano, uma instrução normativa já havia ajustado esse porcentual para entre 70% e 80% no Sul e Sudeste — dependendo da renda familiar. O valor máximo de venda de imóveis usados na faixa três também foi reduzido para R$ 270 mil, de um limite anterior de R$ 350 mil.
A nova medida, publicada pelo Ministério das Cidades nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, também reduz a cota máxima de financiamento de imóveis usados no programa de 60% para 50%.
As pretensões de Lula para o Minha Casa Minha Vida
O governo Lula já havia manifestado a intenção de limitar a compra de imóveis usados pela faixa três do Minha Casa Minha Vida, com o objetivo de direcionar o orçamento do FGTS para imóveis na planta, em construção ou recém-construídos, que geram mais empregos.
Em uma reunião do conselho curador do FGTS em julho, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo, destacou a necessidade de “tomar medidas para que a execução dos imóveis usados caia de maneira significativa”.
Com a meta de alcançar uma contratação recorde de 550 mil unidades habitacionais pelo FGTS neste ano, o Ministério das Cidades estabeleceu novas regras em abril para realocar recursos do fundo, priorizando financiamentos para famílias com renda de até R$ 4,4 mil, que se enquadram na faixa dois do programa.