O governo Lula bloqueou o auxílio de 306.705 segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da falta de atualização do CadÚnico por mais de 48 meses ou por ausência de cadastro.
Embora os pagamentos sejam feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a responsabilidade pelo bloqueio ou desbloqueio é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Com o objetivo de resolver a situação dos beneficiários, o INSS iniciou uma força-tarefa, em 4 de novembro, em atendimento a mais de 87 mil pessoas.
A Central de Atendimento 135 do INSS recebeu cerca de 118,6 mil pedidos de desbloqueio, enquanto 87.289 segurados foram às agências da Previdência Social. Ao todo, as procuras somam mais de 205 mil solicitações de reativação do benefício.
Como pedir o desbloqueio dos benefícios ao governo
Até a última quarta-feira, 20, quase 85 mil beneficiários tiveram seus pedidos de desbloqueio autorizados. Ação conjunta do INSS e do Ministério da Previdência, a força-tarefa de 90 dias tem o objetivo de acelerar a liberação dos pagamentos retidos.
O desbloqueio depende da regularização do CadÚnico em até 30 dias; caso contrário, o benefício é suspenso automaticamente.
Já os bloqueios ocorrem depois do término dos prazos de atualização, que variam entre 45 e 90 dias, a partir do recebimento da notificação. Se não houver a confirmação para atualização cadastral, o beneficiário tem 30 dias para realizar a regularização, contados a partir de 16 de setembro.
Esta revisão abrange cerca de 1,2 milhão de benefícios, pagos a aposentados ou pessoas com deficiência, cuja renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 353. O direito não exige contribuição prévia à Previdência Social.