O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um pacote de R$ 5,5 bilhões para universidades federais. Para tanto, disse que irá reutilizar recursos já previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo a Folha de S. Paulo.
A medida, divulgada em meio à greve dos professores, inclui apenas R$ 250 milhões em novos recursos para hospitais universitários.
A Casa Civil admite que a maior parte dos recursos já estava prevista, mas agora foram definidos os projetos específicos. No dia 10, Lula se reuniu com reitores de universidades e institutos federais para anunciar o pacote bilionário. A greve de professores e servidores já dura dois meses.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, enfrentaram cobranças pela paralisação. O presidente afirmou que “não há muita razão para essa greve estar durando o que está durando”. Ele detalhou o pacote, que inclui R$ 600 milhões para expansão e R$ 1,75 bilhão para hospitais universitários.
Apesar do anúncio, o valor de R$ 5,5 bilhões já estava previsto no lançamento do Novo PAC em agosto passado. O programa previa R$ 4,5 bilhões para a educação superior e uma doação de R$ 750 milhões da Itaipu Binacional para a Unila. Os novos recursos somam R$ 250 milhões para hospitais universitários.
A Casa Civil explica que o Novo PAC é um instrumento de planejamento e que muitos recursos já estavam reservados, mas sem destinação específica. Agora, com a definição de projetos e obras, foi possível detalhar quais universidades e regiões serão beneficiadas.
O Ministério da Educação divulgou materiais com destaque para o valor bilionário no encontro com os reitores. Questionado sobre a inclusão de projetos antigos, a pasta não respondeu. A Casa Civil afirma que a maioria dos projetos é nova, adicionada depois de a definição da Educação.
Aumento no número de projetos
No lançamento do Novo PAC, foram previstos 75 projetos, incluindo retomada de obras em universidades federais e novas unidades de hospitais universitários. Com os novos projetos definidos pelo MEC, esse número subiu para 338. Os investimentos de R$ 3,15 bilhões já estavam previstos, mas agora têm destinação específica.
O governo Lula nega ter apressado o anúncio para pressionar a greve, mas algumas novidades ainda não têm todos os detalhes. Camilo Santana anunciou a construção de dez novos campi universitários, mas três deles ainda não têm instituição definida: Jequié (BA), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Além disso, foi anunciado um reforço de R$ 400 milhões para o custeio das instituições.
O Ministério da Educação não detalhou a origem desses novos recursos. “No que tange aos valores citados, são novos recursos e oriundos do Orçamento Geral da União”, relatou o órgão. “Os recursos estão em fase de detalhamento técnico e não é possível fornecer mais informações no momento”. Um assessor afirmou que a solicitação foi enviada à JEO (Junta de Execução Orçamentária), sem previsão de deliberação.
A greve nas universidades federais afeta 61 instituições. Professores decidiram na sexta-feira 14, manter a paralisação, ao reivindicarem aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo propõe 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.