O governo federal lançou “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais” nesta terça-feira (11). O documento traz orientações para pais e educadores lidarem com o uso de dispositivos por crianças e adolescentes.
O guia está disponível no portal do governo federal.
A diretriz vem pouco tempo depois da Lei nº 15.100/2025 ser sancionada. A medida proíbe que estudantes usem aparelhos eletrônicos nas escolas, até mesmo nos intervalos. Agora, o guia traz informações para os adultos lidarem com essa mudança.
Algumas das orientações são:
- que crianças não tenham smartphones próprios antes dos 12 anos;
- crianças e adolescentes com deficiência devem ser estimulados a usar tecnologias para fins de acessibilidade;
- escolas devem avaliar criteriosamente o uso de aparelhos para fins pedagógicos na primeira infância;
- escolas devem evitar tarefas pedagógicas que estimulem a posse de aparelhos celulares próprios, bem como o uso de aplicativos de mensagem, por crianças menores de 12 anos.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social) lançou o guia durante um evento nesta tarde. Kátia Schweickardt, secretária da Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), esteve na apresentação e disse que o guia é um dos trabalhos mais importantes da pasta após a Lei nº 15.100/2025.
“O guia traz muitas sugestões do que fazer fora das telas e o que fazer com as telas”, comentou. O documento também traz a reflexão para pais e educadores, porque “não adianta proibir para crianças e adolescentes se os adultos não refletirem sobre o seu uso.”
Kátia ainda complementou dizendo que a lei tem tido bons resultados. “Talvez, para os adolescentes, restringir o uso de telas seja algo assustador porque eles são nativos digitais. Mas, para nossa surpresa, tem sido um sucesso, a implementação da lei está trazendo a potência do bom uso”.
Vale lembrar que o MEC já lançou outros guias voltados para os pais dos estudantes e para gestores escolares.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) também aprovou as diretrizes para o uso de celulares nas escolas. Segundo o documento, algumas das formas de guardar os aparelhos são na mochila, em bolsa, armários ou caixas coletoras, por exemplo.
