Um documento obtido pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que no governo Lula, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou dados de uma análise técnica e, com isso, reduziu a projeção de gastos da Previdência Social em R$ 12 bilhões. A matéria foi publicada nesta sexta-feira, 14.
A estimativa mais baixa, utilizada pelo governo, é a presente no relatório de avaliação do Orçamento do 2º bimestre. Ela ajudou o Executivo a desfazer um bloqueio de R$ 2,9 bilhões, em março, e liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
Caso a estimativa tivesse sido realizada com o número previsto pelo INSS, a possibilidade de o governo ter enfrentado travas maiores em despesas, como custeio e investimento, seria muito maior.
No dia 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS calculou que a despesa com benefícios alcançaria R$ 912,3 bilhões em 2024. A conta leva em consideração o ritmo dos gastos e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês.
Porém, quatro dais depois, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS emitiram outra nota técnica usando uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17% — quatro vezes menor.
Com o novo número, a estimativa do governo ficou em R$ 902,7 bilhões. Outras economias e produtividades esperadas para 2024 deixaram o total de gastos com a Previdência Social R$ 11,84 bilhões a menos do que o original do INSS.
INSS defende taxa de 0,64% e governo Lula, de 0,17%
À Folha, o INSS afirmou que a definição dos parâmetros para se chegar à taxa de crescimento vegetativo de 0,64% ao mês “observa um fluxo processual de informações entre áreas, que consideram aspectos diferentes”.
Já em nota técnica divulgada em 19 de maio, a Diretoria de Benefícios (Dirben) e a assessoria da Presidência do INSS defenderam a estimativa de crescimento vegetativa de 0,17% ao mês.
“Destacamos que tais meses apresentam desafios operacionais”, escreveu a Dirben, em nota. “A produtividade é menor em janeiro, de forma significativa, em decorrência de férias das equipes; fevereiro possui o menor número de dias úteis do ano, com feriados prolongados; março assim, como abril, representa recuperação da capacidade produtiva, ultrapassando médias pois estamos em um cenário de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).”
De acordo com o órgão, a proposição da conta com a taxa de 0,64% ao mês seria “inapropriada”, pois o programa de enfrentamento à fila vale até o dia 13 de agosto. Posteriormente, haveria uma tendência de acomodação, no segundo semestre.