A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, nesta segunda-feira (6), a Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo, por causa do apagão na região desde sexta-feira (3) que ainda afeta 500 mil residências.
No momento de pico, após um temporal na sexta, mais de 2 milhões de clientes da região ficaram sem energia — algo que a Senacon considerou “inaceitável”.
Responsável pela distribuição de energia em 24 municípios da região metropolitana da São Paulo, a Enel é “obrigada a ressarcir os consumidores” que tiveram perdas devido à falta de luz, disse à CNN o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.
Ele ainda orientou que a população procure a empresa e os órgãos de proteção ao consumidor — os Procons estaduais e municipais, além da própria Senacon — para relatar seus prejuízos, que devem ser inteiramente ressarcidos.
“Nos compete tomar providências quando há infringência do Código de Defesa do Consumidor”, disse Damous.
“Milhões de pessoas ficaram em uma situação absolutamente inaceitável com o apagão que aconteceu na cidade de São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana. Pessoas tiveram prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde”, completou.
Para ele, além de atender às demandas dos consumidores e ressarci-los, a empresa tem obrigação de explicar se havia tomado medidas preventivas para proteger o fornecimento de energia e impedir que situação semelhante ocorresse.
No final de semana, em entrevista à CNN, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que a tempestade pegou a todos de surpresa com ventos de mais de 100km/h, só vistos anteriormente em São Paulo em 1995. Ele negou que o problema tenha sido motivado por falta de precaução da gestão pública.
A Enel deu o prazo final para reestabelecimento da energia na terça-feira (7). A CNN entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
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