O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve liberar R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares, por dia, antes do início das eleições municipais em 2024. A medida busca cumprir a legislação e honrar o acordo feito com as lideranças do Congresso Nacional.
Emendas parlamentares são verbas que o governo envia para deputados e senadores investirem em projetos e obras nas suas bases eleitorais. Os políticos têm pressionado o governo pois avaliam que há uma demora na liberação dos recursos.
Foto: Divulgação/Agência Senado/Roque de Sá
O pleito ocorrerá apenas em outubro. A lei, no entanto, exige que o envio de emendas seja feito até o dia 6 de julho (próximo sábado). Passado esse prazo, é proibido que os recursos sejam despachados pelo Executivo aos Estados e municípios.
Ao menos R$ 22 bilhões em emenda parlamentar devem ser liberados pelo governo antes da trava eleitoral
O repasse previsto no orçamento de 2024 para emendas é de R$ 52 milhões. O governo petista se comprometeu a enviar 40% (R$ 22 bilhões) desse montante até a trava eleitoral.
Com esse cenário, o governo correu para liberar as verbas antes do prazo final. Até a última sexta-feira, 28, cerca de R$ 15 bilhões foram liberados pela gestão petista.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, mais R$ 7 bilhões devem ser direcionados no decorrer desta semana. Isto equivale a R$ 1,4 bilhão por dia até a próxima sexta-feira, 5.
Do total a ser pago, uma parte será destinadas às “emendas Pix”. A modalidade permite que a verba caia diretamente nos caixas de cidades e Estados. Essa transferência não exige que o destinatário divulgue um projeto ou área específica para que o recurso será investido.