O governo federal anunciou o adiamento da liberação da linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada ao Rio Grande do Sul. Os recursos devem ser disponibilizados na próxima segunda-feira, 24.
O anúncio foi feito na quinta-feira 20 pelo ministro extraordinário para a Reconstrução do RS, Paulo Pimenta. “O adiamento foi necessário para ajustes no georeferenciamento das manchas de inundação, que define quem pode acessar o crédito”, explicou.
Apenas empresas situadas dentro da área afetada poderão solicitar os empréstimos. As pessoas jurídicas devem procurar uma das cerca de 40 instituições financeiras habilitadas no RS que operam com recursos do BNDES Emergencial.
Entre as instituições que já aderiram ao programa estão o BRDE, Banrisul, Badesul Desenvolvimento, Bradesco, Banco Safra e as cooperativas de crédito Sicredi e Cresol. Nestas operações indiretas, os juros variam de 7% a 12% ao ano, e os bancos assumem o risco de inadimplência.
Critérios para qualificação e prazos
As linhas de crédito, em parceria com o BNDES, são destinadas a quem sofreu prejuízos econômicos e sociais devido aos eventos climáticos extremos que impactam os municípios desde o fim de abril. Para se qualificar, a empresa deve estar em um município do RS com estado de calamidade pública decretado pelo governo federal a partir de 26 de abril.
Os pedidos de financiamento devem ser feitos em até 12 meses depois de a publicação do reconhecimento oficial do estado de calamidade pública pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). O prazo final do Programa BNDES Emergencial é 31 de dezembro de 2024.
Detalhes das linhas de financiamento para o RS
O BNDES disponibilizou três linhas de financiamento: compra de máquinas e equipamentos, reconstrução de instalações e capital de giro.
O valor máximo por cliente é de R$ 300 milhões para os dois primeiros e R$ 400 milhões para capital de giro, com prazos de até cinco anos e taxas de juros variando entre 0,6% e 0,9% ao mês.