O Governo do Estado, visando aprimorar a gestão dos recursos públicos e otimizar a alocação de gastos, está promovendo uma série de reuniões de alinhamento com diversos órgãos estaduais. A iniciativa, liderada pela Secretaria do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento Estadual (Supoe), em parceria com as Secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Sead), tem como foco a implementação do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP) e a discussão sobre os Tetos de Gastos.
Os encontros, que começaram a ser realizados na última semana de janeiro e se estenderão ao longo de fevereiro, reúnem representantes de diferentes secretarias e órgãos estaduais. O objetivo principal é identificar oportunidades para a requalificação dos gastos, buscando uma alocação mais eficiente dos recursos disponíveis.
Nas primeiras semanas, foram realizadas reuniões com as equipes técnicas do grupo de infraestrutura do estado, que inclui as secretarias da Infraestrutura (Seinfra), das Cidades (Secid), dos Transportes (Setrans), da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), do Instituto de Desenvolvimento (Idepi), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Companhia Ferroviária e de Logística (CFLP). Também foram realizadas reuniões com o grupo de Segurança, que engloba as secretarias de Segurança Pública (SSP), de Justiça (Sejus) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entre outros órgãos.
Os encontros representam o primeiro passo de um esforço contínuo do Governo do Piauí para aprimorar a gestão dos recursos públicos. A partir das discussões e dos dados levantados serão definidas estratégias e metas para a implementação do MOMP, visando um planejamento orçamentário mais eficiente e alinhado com as necessidades da população.
Marco Orçamentário de Médio Prazo
O MOMP é um instrumento de planejamento governamental que estabelece as prioridades e metas fiscais de um país, estado ou município para um período de médio prazo, geralmente de três a cinco anos. Ele visa orientar a alocação de recursos e as decisões orçamentárias, levando em consideração as projeções de receitas e despesas, bem como os objetivos estratégicos de cada área.
A discussão sobre os Tetos de Gastos é essencial para garantir que a implementação do MOMP seja feita de forma responsável e sustentável. Ao analisar os limites de gastos de cada área é possível identificar oportunidades para otimizar a alocação de recursos, evitando desperdícios e garantindo que as prioridades sejam atendidas, demonstrando o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, sempre buscando aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.