O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22) a portaria com regras para entrada de garrafas d’água em shows e grandes eventos, além das normas para empresas disponibilizarem bebedouros nos locais.
Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), as empresas agora são obrigadas a garantir o acesso gratuito das pessoas com garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento.
A Senacon detalha que as empresas devem disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso e sem custos adicionais ao consumidor.
Sobre a entrada de garrafas, porém, as empresas devem “fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos participantes”.
A portaria também esclarece que as produtoras precisam garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam em regiões estratégicas do local evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes.
Devem também assegurar espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo.
Ficará a cargo dos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.
Um laudo, feito a partir de um exame necroscópico no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro, apontou pequenas hemorragias no pulmão Ana Clara Benevides, de 23 anos, que morreu após passar mal durante o show da cantora Taylor Swift, na sexta-feira (17).
De acordo com a delegada Juliana Almeida, há diversos fatores que causam a hemorragia no pulmão, mas é necessário aguardar os resultados dos exames para chegar a conclusões sem se precipitar.
“Calor, insolação e desidratação são alguns desses fatores, mas sem o resultado dos exames, não temos como afirmar que seja isso”, afirmou.
O caso, que foi registrado como morte suspeita, segue sob investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Exames toxicológicos e o exame histopatológico foram solicitados para que seja possível determinar os possíveis cenários que causaram a evolução dos sintomas, que resultaram na morte de Benevides.
Ana Clara Benevides morreu após passar mal durante o primeiro show da “The Eras Tour”, de Taylor Swift no Brasil, realizado no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio, Ana Clara faleceu após uma parada cardiorrespiratória. A jovem era da cidade de Sonora, no interior do Mato Grosso do Sul, e estudava Psicologia na Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Fãs denunciaram falta de acesso à água no estádio e proibição de entrarem com água no show. A sensação térmica nesse dia chegou a 59° C.
A empresa responsável pela produção e organização do show, Time For Fun (T4F), lamentou o falecimento e disse que Ana Clara foi prontamente atendida pela equipe de brigadistas e paramédicos, sendo encaminhada ao posto médio do Estádio Nilton Santos para o protocolo de primeiros socorros.
A T4F foi notificada pela Senacon e no segundo dia de show da turnê já distribuía água gratuita aos fãs.
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