O Poder Executivo do Estado do Piauí atingiu nível Ouro na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), por ter atingindo 90,55% de nível de transparência e ter atendido 100% dos requisitos essenciais. O Piauí também se destacou como o segundo estado do Brasil que mais evoluiu em transparência, ao sair da 21ª posição para a 15ª no ranking.
“Atingir essa avaliação significa que o Estado conseguiu cumprir com seus dados fiscais e contábeis de forma bem didática, clara, objetiva e transparente. A gente fica bem feliz por ter conseguido essa classificação ouro. Isso externa que o Estado do Piauí, além de estar preocupado com as obras físicas, também quer mostrar transparência para com a população piauiense, mostrando onde os investimentos estão sendo aplicados” , afirma o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) tem como objetivo avaliar critérios que os portais das transparências de todos os entes federativos e esferas de poder devem satisfazer. São 120 critérios essenciais, com mais de 230 itens, entre eles informações institucionais, remuneração de servidor, receitas, despesas, entre outros.
“A cada critério é atribuído uma pontuação e um peso. O nível de classificação vai desde o básico até o elevado e para estar no nível elevado, a pontuação deve estar entre 75 e 100 pontos. O Piauí, além de ter um nível de transparência elevado, com pontuação de 90%, também conseguiu atingir o selo Ouro, por ter atingido 100% dos requisitos essenciais”, explicou Eduardo Fonseca, Gerente de Controle de Sistemas e Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Entre as dimensões que o Governo do Piauí atingiu 100% estão: acessibilidade, convênios e transferências, despesas, diárias, emendas parlamentares, informações prioritárias, LGPD e Governo Digital, Licitações, Ouvidoria e Renúncia de Receita.
Para a Controladora-Geral do Estado, Amparo Esmério, a evolução do Piauí é resultado de esforço visando elevar o nível de transparência do Estado. “Temos o orgulho de anunciar que o Poder Executivo Estadual atingiu nível Ouro na avaliação da ATRICON, com 90,55% de transparência. Conseguimos subir sete posições e estamos em terceiro lugar no Nordeste. Isso é resultado de um esforço conjunto da nossa Unidade de Controladoria, por meio da Gerência de Controle de Sistemas e Transparência, que analisou cada critério dos anos anteriores para que pudéssemos alcançar índices melhores neste ano. Dessa forma, conseguimos ter uma maior qualidade da informação disponibilizada e elevar o nível de transparência do Estado”, explicou Amparo Esmério.
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