O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta sexta-feira, 12, que o governo federal vai “lutar” para incluir armas no “imposto do pecado”. A taxação é para produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
“Vamos lutar no Senado para um volte com o imposto seletivo às armas”, afirmou Haddad.
O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados vai aumentar o impostos dos seguintes itens:
- refrigerante;
- cigarro;
- mineração;
- petróleo; e
- carro elétrico.
A votação da Reforma Tributária na Câmara derrubou um destaque do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que pedia a inclusão do armamento na taxação adicional. A decisão faz com que a atual contribuição das armas seja reduzida. A carga tributária, de 80%, passará a seguir a alíquota-padrão, de 26,5%.
Haddad diz que imposto com exceção prejudica a Reforma Tributária
Haddad também falou sobre a isenção do imposto da carne na cesta básica. Ele não mencionou que o Partido Liberal (PL) foi quem sugeriu a anulação da taxação da proteína.
O ministro da Fazenda disse que o retorno de parte do imposto aos mais pobres (cashback) pode ter mais benefícios à essa parte da população. O discurso vai contra o do presidente Lula, que defendeu a isenção dos tributos de proteínas animais.
Haddad afirmou que as exceções prejudicam a Reforma Tributária. Segundo ele, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia cair a 21%, se desconsiderados os produtos com impostos zerados. Atualmente, o número é de 26,5%.
Além da carne, outros produtos foram incluidos de última hora na cesta básica. Os queijos prata, muçarela e minas ficaram isentos de tributação. O atum e o salmão entraram para a lista de produtos com a taxação reduzida.
O novo sistema de regras vai substituir cinco impostos. PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS darão lugar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Impostos sobre Bens e Serviços (IBS) — que formam o IVA.