O governo federal acaba de definir um cronograma tentativo para a construção do túnel submerso Santos-Guarujá e decidiu que o estado de São Paulo ficará de fora do financiamento direto da megaobra.
A modelagem inicial do empreendimento teve o martelo batido. Será uma parceria público-privada (PPP), com leilão previsto para novembro de 2024. Os trabalhos devem começar em 2025.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aportará recursos da Autoridade Portuária de Santos (APS), a antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que tem sido lucrativa nos últimos anos e acumula R$ 2,7 bilhões em caixa. Não haverá uso do Orçamento Geral da União (OGU).
O governo paulista, por sua vez, não será chamado a injetar recursos no túnel. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) deverá participar de forma limitada: cedendo o projeto de engenharia que foi elaborado pela Dersa e cuidando do processo de licenciamento ambiental por meio da Cetesb.
“Essa será a maior obra do governo Lula e mudará a cara da Baixada Santista”, disse à CNN o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, que esteve em Brasília na semana passada para fechar os próximos passos do empreendimento.
“A obra será capitaneada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em sintonia com a APS, com o possível apoio do governo de São Paulo por meio da renovação de licenças ambientais e na cessão do projeto de engenharia da Dersa”, explicou Pomini.
A construção do túnel, que hoje tem valor estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, era idealizada por Tarcísio como uma contrapartida à privatização do porto de Santos.
O atual governador tocou diretamente esse processo quando era ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Seria uma obra de responsabilidade do futuro dono do porto.
A privatização foi imaginada para ocorrer em 2022, mas atrasou. Com a chegada de Lula, o plano de desestatização foi cancelado.
A partir daí, abriu-se uma disputa pela “paternidade” do megaprojeto. Tarcísio aventou a possibilidade de entrar com recursos estaduais, mas o túnel acabou sendo incluído no Novo PAC e agora a União resolveu dispensar o dinheiro de São Paulo na equação financeira.
Pomini fechou com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o cronograma tentativo para tirar o túnel do papel. O passo a passo será da seguinte forma:
- 15/2: revisão final dos estudos.
- 15/3: envio da proposta de PPP ao Tribunal de Contas da União (TCU).
- 15/4: abertura de consulta pública, com duração de 30 dias.
- 15/5: envio de edital e demais documentos ao TCU.
- 15/6: conclusão da análise técnica pelo TCU.
- 12/8: obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário.
- 1/9: publicação do edital do leilão.
- 20/11: realização do leilão na B3.
- 15/12: assinatura do contrato de PPP.
Um dos pontos que ainda requerem definição, lembra o presidente da autoridade portuária, é o tamanho do aporte necessário de cada lado — o público e o privado.
Avalia-se, de forma ainda muito preliminar, que a conta da PPP poderá ser dividida aproximadamente meio a meio. A reta final dos estudos vai indicar se haveria necessidade de um aporte maior da União, por meio da Autoridade Portuária de Santos, para garantir a execução do empreendimento.
O presidente Lula tem uma visita agendada a Santos em 2 de fevereiro, segundo Pomini, dia do aniversário de 132 anos do complexo portuário.
Ele deverá entregar as primeiras 90 unidades habitacionais para famílias que hoje moram na comunidade Prainha, formada por palafitas, no Guarujá.
Ao todo, nos próximos meses, entre 650 e 700 famílias serão reassentadas. A iniciativa é importante não apenas pelo aspecto social, mas porque ali serão instalados os canteiros do futuro túnel.
As obras devem começar em 2025 e a previsão de entrega do túnel, com 860 metros de extensão, é em 2028 — depois de quase um século de discussões sobre uma travessia rápida entre as duas cidades litorâneas.
Quase 80 mil pessoas circulam entre Santos e Guarujá todos os dias. Cerca de 14 mil automóveis e caminhões de até três eixos também fazem diariamente esse trajeto.
Pela estrada, a viagem dura aproximadamente uma hora. Por balsa, pode levar 18 minutos. Com o túnel, poderá ser feita em menos de dois minutos.
A previsão é ter uma faixa dedicada para a passagem de veículos leves sobre trilhos (VLTs), com impacto positivo sobre a mobilidade urbana. Do ponto de vista ambiental, 72 mil toneladas de CO2 deixarão de ser emitidas por ano.
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