A Justiça condenou o governo de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 225 mil a um grupo de 45 detentos vítimas de um acidente em 2023. O Estado dividirá o valor igualmente e pagará R$ 5 mil a cada preso.
O acidente aconteceu em 23 de fevereiro de 2023, quando um ônibus da Secretaria de Administração Penitenciária, projetado para transportar até 20 pessoas, levava mais que o dobro da capacidade.
O veículo tombou na Avenida Marquês de São Vicente, e a Defensoria Pública do Estado foi responsável por ingressar com a ação.
Segundo informações divulgadas na época, os agentes resgataram os presos por uma abertura no teto do coletivo e logo prestaram atendimento. Apesar do susto, ninguém sofreu ferimentos graves.
Uma equipe levou o motorista e um dos detentos ao Pronto-Socorro da Santa Casa, de onde foram liberados em seguida.
Um laudo técnico apontou desgaste acentuado de um dos pneus
Um laudo técnico revelou que um dos pneus apresentava desgaste acentuado, o que pode ter contribuído para o acidente, agravado por alta velocidade numa curva fechada.
O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, ressaltou que “a negligência da ré (a Fazenda Pública do Estado) deu ensejo a acidente de trânsito que poderia ter ocasionado sérias lesões e morte de diversos cidadãos”.
Governo de São Paulo ainda não se pronunciou sobre a decisão
O juiz também destacou em sua decisão que “é inequívoca a mácula à dignidade da pessoa humana e a direitos fundamentais”, deixando claro que a superlotação e a falta de manutenção violaram garantias básicas.
Segundo ele, o valor fixado não é excessivo diante da gravidade e do desrespeito à capacidade do veículo, tampouco insuficiente, já que não houve danos físicos.
O governo de São Paulo ainda não de pronunciou publicamente sobre a decisão. À Folha de S.Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou, nesta sexta-feira, 8, que ainda não recebeu notificação oficial sobre a sentença.
