A governadora democrata de Nova York, Kathy Hochul, sancionou, na quinta-feira 20, duas leis que impõem limites a contas voltadas para menores de idade na internet. Além disso, as medidas buscam proteger os usuários da coleta e circulação de dados.
O primeiro texto, chamado de Safe (Pare a Exploração de Páginas Iniciais Viciantes, em tradução livre), impõe a autorização dos responsáveis para que menores de 18 anos usem redes sociais com páginas iniciais alimentadas por algoritmos. Instagram e Tiktok são exemplos de redes assim.
Essa medida ainda regula o horário em que os aplicativos podem, ou não, enviar notificações às crianças. Entre a meia-noite e as 6h, a conta registrada com a autorização dos adultos não pode receber alarmes.
Já o segundo texto aprovado, em tradução livre “Ação para Proteção de Dados de Crianças de Nova York”, legisla sobre o limite das grandes empresas de tecnologia em coletar e gerenciar dados de menores de idade. Agora, proibiu-se a venda dessas informações.
Kathy Hochul espera que outros Estados sigam o modelo de Nova York
Nas redes sociais, a democrata Kathy Hochul comemorou as medidas tomadas para a proteção de menores de idade na internet. Segundo ela, é hora de outros Estados seguirem o modelo de Nova York.
“Com as nossas leis aprovadas, estamos enviando uma mensagem clara: não permitiremos que as crianças sejam bombardeadas por feeds viciantes das redes sociais”, escreveu Kathy no X. “Vamos mantê-las seguras on-line”.
O tema parece ser consenso entre democratas e republicanos nos Estados Unidos. Isso porque leis parecidas já estão em vigor tanto na Flórida, governada por Ron DeSantis, (Partido Republicano), quanto em Maryland, de Wes Moore (Partido Democrata).