O governo Lula autorizou a nomeação de 76 agentes penitenciários para atuar nas cinco unidades do sistema federal de segurança máxima.
Eles haviam sido aprovados em concurso público de 2019.
A autorização, assinada pela ministra de Gestão, Esther Dweck, foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
A autorização contempla três cargos de especialista federal em assistência à execução penal e 73 para o cargo de agente federal de execução penal. Segundo o ministério, o objetivo é reforçar o quadro de servidores dentro das penitenciárias federais.
Em fevereiro, o Ministério da Justiça havia encaminhado um documento à pasta da Gestão solicitando a contratação de agentes de execução penal, que são responsáveis pela segurança dos presídios federais.
Para justificar a demanda, a pasta da Justiça listou fatos relacionados à fuga de dois detentos da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em 14 de fevereiro. Eles foram recapturados na última quinta-feira (4).
A nomeação dos candidatos está condicionada à existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas. No documento, a pasta da Gestão também explica que será necessário verificar se há dinheiro no orçamento para cobrir os custos das novas contratações.
O Ministério da Justiça será responsável por verificar se as condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso estão sendo cumpridas.
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Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça fugiram do presídio federal de Mossoró em fevereiro e foram recapturados no Pará
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Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram presos pela PF e PRF no Pará; eles fugiram de cadeia em Mossoró em fevereiro
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Recaptura de fugitivos de Mossoró
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Trajeto entre a penitenciária federal de Mossoró (RN) e a cidade de Marabá (PA); linha preta representa a distância em linha reta
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Objetos apreendidos com os fugitivos de Mossoró
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Objetos apreendidos com os fugitivos de Mossoró
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