sábado, novembro 23, 2024
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Governistas devem se reunir com Pacheco na segunda-feira para falar sobre desoneração

Governistas devem ser encontrar na segunda-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a desoneração da folha de pagamento dos municípios. [

O pedido vem na esteira de um incômodo do governo com a decisão de Pacheco de não prorrogar a validade de trechos de uma medida provisória que tratava do assunto.

A agenda está prevista para ocorrer na segunda-feira, na residência oficial do Senado, e deve servir ainda para discutir outras prioridades do governo. Os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, também são esperados. Assim como os líderes do governo no Senado e no Congresso, Jacques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP)

O governo calcula em R$ 10 bi o impacto da decisão de Pacheco em aceno às prefeituras de cidades com até 156 mil habitantes. A equipe econômica mantinha expectativa de que a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento pudesse ser mantida na MP. Anteriormente, o Congresso havia fixado uma alíquota bem menor, de 8%.

Apesar de estudar a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal via Advocacia-Geral da União, o governo mantém a prioridade em aprovar um projeto de lei que retoma gradualmente a reoneração dos municípios até 2027.

O texto tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentado pelo líder do governo na casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

Aliados tanto de Pacheco quanto de Haddad afirmam que não há ruído entre os dois e que ambos seguem abertos ao diálogo.

Os dois têm se aproximado sobretudo pelo presidente do Senado procurar pelo ministro como um interlocutor de Minas Gerais para falar sobre a dívida do estado.

Via CNN

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