Os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Cláudio Castro (PL-RJ) e Eduardo Leite (PSDB-RS) estiveram reunidos, nesta terça-feira, 2, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto de decreto legislativo que renegocia as dívidas dos Estados com a União.
O vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), e o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), também estiveram presente no encontro. Os cinco Estados são os mais devedores, com dívidas as estimadas em R$ 690 bilhões.
Caso a proposta dos governadores permaneça, seria criado, com os juros indexados, um fundo de equalização para que investimentos nas áreas de infraestruturas, segurança, saúde e educação possam auxiliar no abatimento das dívidas dos Estados.
“O Congresso vai decidir como aplicar este fundo para todos os Estados”, disse Caiado a jornalistas. “Logo a seguir, teremos que saber também como vamos pagar essa dívida, como que essa dívida, que chega a R$ 584 bilhões hoje, pode ser diminuída. Aí, o presidente sugere que seja feita aqui uma proposta de utilizar os ativos para que possamos ter também uma diminuição da dívida consolidada dos estados.”
“Então, com isso, propõe-se também um alongamento das parcelas”, continuou. “São medidas que ele colocou para nós hoje e que apresentará o mais rápido possível para o Senado Federal, e que nós governadores vamos trabalhar fortemente no plenário e junto ao relator.”
“Aí que entra a discussão: esse redutor vai estar atrelado a investimentos em determinadas áreas?”, interpelou Leite. “O que considera investimento nessas áreas. O projeto precisa deixar isso claro para que, depois, a regulamentação não frustre o que a lei busca atingir.”