Enquanto a oposição dedicava tempo e esforços para enquadrar o ministro da justiça Flávio Dino em temas polêmicos, a pressão sobre Paulo Gonet surgiu — com mais força — nas perguntas do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O líder do governo confrontou o indicado para o comando da PGR com temas sensíveis, como a adoção de crianças por casais homoafetivos, a criminalização da homofobia e a permanência das cotas raciais.
Antes mesmo de ser oficializada, a indicação de Gonet sofreu com a resistência da base de apoio ao governo. Militâncias de esquerda e o próprio PT criticaram a opção por um nome, visto pelo grupo, relacionado à agenda conservadora. A escolha, em contrapartida, agradou a oposição.
Paulo Gonet já se manifestou, por exemplo, pelo seguimento de uma ação popular que propunha a “cura gay”. Em 2008, assinou um artigo em que classificava o aborto como prática que contraria a Constituição e o direito à vida.
Durante a sessão desta quarta-feira (13), Contarato lembrou que o indicado também já havia expressado opinião cética quanto à efetividade de ações afirmativas. Em 2002, também num artigo, Gonet se posicionou contrário à implementação da política de cotas raciais sob a alegação de “discriminação reversa”, já que um grupo estaria sendo prejudicado em função de outro.
Na CCJ, o indicado à PGR respondeu ser favorável à medida, classificada por ele como instrumento legítimo, porém “drástico”.
“O artigo que escrevi sobre cotas foi lido em partes e fora do contexto disse Gonet. Nunca disse que era contrário às cotas. Argumentos são técnicos. Eu não lembro de ter usado ‘racismo reverso’, mas ‘discriminação reversa’. Quando o artigo foi escrito essa era uma expressão corrente.
Apesar de ter negado a conotação pejorativa, Gonet defendeu uma expressão condenada pelos movimentos negros. O apontamento é para o risco da ideia associada ao termo: o preconceito contra pessoas não brancas.
Gonet também respondeu sobre questões homoafetivas dizendo que nunca foi contra a criminalização da homofobia e jamais escreveu sobre o tema.
Sobre os questionamentos sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, o subprocurador comentou: “Com relação às relações familiares formadas num ambiente homoafetivo, eu creio que nós já estamos num momento em que essas situações já estão regradas, tanto pela lei quanto pela jurisprudência, e, com relação a isso, eu não teria nenhum interesse de agir de modo contrário”.
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