O deputado Gilvan da Federal (PL-RS) afirmou que, apesar de ter proferido palavras “duras e emocionadas” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suas manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar, conforme prevê a Constituição. Ele se diz alvo de perseguição e avalia acionar o Conselho de Ética da Câmara para se defender de distorções feitas por deputados de esquerda.
O parlamentar reconheceu ter se excedido ao desejar a morte do presidente, mas destacou que pessoas costumam minimizar declarações semelhantes direcionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso, em sua visão, representa “um grave risco à democracia e ao livre exercício do mandato”.
Retaliações contra Gilvan da Federal
Diante da repercussão da fala, o deputado afirmou que pretende recorrer ao Judiciário. “Adotarei todas as medidas jurídicas cabíveis”, declarou. “Meus advogados já estão preparando a defesa técnica.”
Gilvan diz que que enfrenta perseguição promovida por parlamentares da base governista. Ele acusa integrantes da esquerda de constrangê-lo publicamente.
“Avalio acionar o Conselho de Ética da Câmara contra os deputados de esquerda que estão promovendo essa perseguição política”, afirmou Gilvan. De acordo com o parlamentar, há “uma distorção proposital das declarações”.
Ainda segundo o deputado, seu discurso está amparado por garantias constitucionais. “Não houve incitação à violência ou ameaça na minha fala”, disse.
Gilvan é alvo da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão encaminhou a notícia de fato à Polícia Federal, mas também à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando investigação rigorosa.
Imunidade parlamentar
O debate sobre a imunidade parlamentar na Câmara ganhou novos contornos com os casos de Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Van Hattem se tornou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por declarações em plenário contra decisões judiciais e por criticar o delegado Fábio Shor, responsável por apurações contra parlamentares da oposição. Silva foi indiciado por criticar o Supremo e o mesmo delegado.
