Entre 2016 e 2024, os gastos do Judiciário estadual com salários aumentaram 107,42%, superando a inflação de 49,13% no mesmo período.
Este crescimento foi constante, exceto em 2020, durante a pandemia. Em 2024, as despesas salariais cresceram 10,21% em relação a 2023, quando a inflação foi de 4,83%.
No ano passado, os tribunais estaduais destinaram R$ 73,38 bilhões ao pagamento de salários de juízes e funcionários, comparados a R$ 66,58 bilhões no ano anterior.
O levantamento, realizado pelo Poder360, utilizou dados do Siconfi, plataforma do Tesouro Nacional. Houve exceção de Brasília, devido à distinta descrição das despesas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Estados com maiores aumentos nos salários
O Paraná teve o maior aumento anual nos gastos, com 29,2%. Rondônia e Acre também registraram aumentos significativos, de 26,77% e 21,5%, respectivamente.
Apenas Bahia e Mato Grosso tiveram variações abaixo da inflação. Em 2022, os custos salariais subiram 16,636%, o maior aumento percentual do período.
Os custos com inativos, incluindo aposentados e pensionistas, representam 26,6% das despesas totais com pessoal, sendo mais altos no Rio de Janeiro, com 35,4%. Maranhão, Amapá e Roraima apresentam proporções inferiores a 10%.
Ao portal Poder360, Juliana Sakai, da Transparência Brasil, afirmou que essa diferença salarial “aumenta ainda mais as diferenças entre Judiciário e Executivo, em que a gestão e os responsáveis pela política pública têm carreiras menos atraentes”.
Juliana destacou a necessidade de uma melhor classificação nos contracheques divulgados pelo CNJ para aprimorar a transparência dos gastos. Ela pontuou que os “penduricalhos” também contribuem para o aumento das despesas, mencionando que a licença-compensatória custou ao menos R$ 819 milhões ao Judiciário em cerca de um ano.
Judiciário do Brasil consome parcela do PIB
O Judiciário brasileiro consome 1,3% do PIB, o segundo maior percentual entre 50 países analisados, atrás apenas de El Salvador. A média internacional de gastos com tribunais é de 0,3% do PIB. Este custo abrange salários, manutenção de prédios e benefícios que podem ultrapassar R$ 100 mil mensais.
O Poder360 procurou a comunicação dos tribunais estaduais para comentar os dados. Apenas quatro responderam. O Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que “o sistema de Justiça engloba o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Segurança Pública”, destacando que a maior parte do orçamento é destinada a despesas de pessoal.
O Tribunal de Justiça do Paraná optou por não se pronunciar. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais assegurou que seus gastos estão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais afirmou que sua execução orçamentária segue rigorosamente a Lei Orçamentária Anual.
