Os gastos com “auxílio-mudança” de dez suplentes de senadores que ocuparam vagas temporárias em 2024 já somam R$ 950 mil. A apuração é do blog de Lúcio Vaz, do portal Gazeta do Povo.
Segundo a reportagem são pagos dois auxílios – um no início e outro no final do “mandato” de quatro meses. O benefício tem o valor do salário dos senadores, atualmente R$ 44 mil.
No entanto, não há mudança. Os senadores recebem imóveis funcionais mobiliados ou moram em hotéis em Brasília, com despesas pagas pelo Senado. Tem ainda o auxílio-moradia e até diárias.
O Senado banca os salários dos suplentes e continua pagando os salários dos senadores licenciados para assumir cargos ministeriais no governo Lula. Isso resulta em gastos de até dois salários por vaga.
Esses senadores também continuam ocupando apartamentos funcionais e usufruindo do plano de saúde do Senado, mesmo depois de poucos dias de mandato.
Segundo a apuração, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, por exemplo, recebeu ajuda de custo no início e no final de seu mandato de 21 dias antes de assumir o Ministério da Justiça.
Nos anos eleitorais, é comum que senadores e deputados tirem licença para visitar suas bases e buscar apoio para as eleições que ocorrem dois anos depois.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se afastou para assumir um cargo estadual, com ônus para o Senado. Seu suplente, Bene Camacho, assumiu em 16 de julho e recebeu a primeira parcela de R$ 44 mil.
Ana Paula Lobato (PDT-MA) é um caso raro de suplente que se tornou titular depois da renúncia de Flávio Dino ao Senado para assumir o STF.
Gastos já foram maiores
Até 2020, os suplentes recebiam a ajuda de custo, mesmo que ficassem apenas alguns dias no cargo. Em setembro de 2019, Gilberto Piselo (PDT-RO) assumiu a vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO) por seis dias e recebeu R$ 65 mil, ajustados pela inflação.
Em 2014, o Decreto Legislativo 274 estabeleceu que os gastos são devidos no início e no final do mandato, sem necessidade de sanção presidencial.
Já em fevereiro de 2023, Ana Paula Lobato assumiu a vaga de Dino e recebeu a ajuda de custo de R$ 39,4 mil, igual ao salário dos senadores naquele ano.
Quando Dino retornou ao Senado em janeiro de 2024, a suplente deixou o cargo e recebeu a segunda parcela do auxílio-mudança, já no valor de R$ 41,6 mil. Dino, então, assumiu sua vaga no STF.
Ministros lideram mordomias
Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT); dos Transportes, Renan Filho (MDB) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Welington Dias (PT), ficaram um ou dois dias no Senado e assumiram cargos de ministro de Estado, mas receberam auxílio-mudança de “início de mandato” do Senado.
Até hoje, recebem o salário de senador, no valor de R$ 44 mil. Além disso, Santana e Renan também se filiaram ao fabuloso plano de saúde vitalício do Senado. Os três ainda ocuparam apartamento funcional de janeiro a novembro de 2023.
Dino também recebeu auxílio-mudança de início de mandato em fevereiro de 2023 e, ao renunciar em fevereiro de 2024 depois de 21 dias no Senado, recebeu a ajuda de fim de mandato.
Questionado sobre os casos em que os senadores ficaram um ou dois dias no cargo, mas não devolveram o auxílio-mudança, o Senado respondeu à Gazeta do Povo que a norma que regulamenta esses casos (Decreto-Legislativo do Congresso Nacional nº 172, de 21/12/2022) “não prevê devolução dos valores para o caso de licença posterior”.
Sobre o fato de senadores continuarem recebendo salário pelo Senado, a Casa respondeu que “a opção para recebimento da remuneração do mandato de senador investido no cargo de ministro de Estado está prevista na Constituição Federal (art. 56, §3º)”.
O Ministério dos Transportes justificou o salário de Renan Filho pago pelo Senado: “Está previsto na Constituição Federal a opção pelo salário de senador da República em casos de convite e assunção do cargo de Ministro de Estado”.
A nota acrescenta que Renan Filho está filiado ao plano de saúde do Senado conforme o Ato da Comissão Diretora nº 9/1995.