Integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) consideram como “quase impossível” a aprovação de um acordo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul, duas das principais em operação no mercado brasileiro de aviação comercial.
Na visão da autarquia, que tem vínculo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é pouco provável que um processo como este ocorra sem a existência de várias restrições. A análise se dá principalmente em razão de um fator fundamental: a concentração de mercado. Apesar disso, o órgão não vê esse detalhe como motivo para uma reprovação.
Cade analisa risco de sobreposição
Nesta quarta-feira, 15, a Abra, dona da Gol, e a Azul assinaram um memorando de entendimento para tratar das negociações acerca de uma eventual união dos negócios das duas aéreas brasileiras, conforme antecipado pelo jornal Valor Econômico. Representantes das companhias procuraram previamente membros do Cade no sentido de discutir critérios de análises.
Fontes da autarquia de defesa da concorrência dizem que vários fatores demandam atenção, como rotas, níveis de concentração pós-operação e eventuais sobreposições. “É errado dizer que há um único mercado. Sob a ótica antitruste, há centenas de mercados, as rotas, e vamos analisar um por um”, afirmou uma das fontes.
No Cade, a fusão das aéreas é comparada, em nível de complexidade e repercussão, à venda da Oi para Claro, Telefônica e Tim. Essa transação ocorreu em 2022 e, na época, protagonizou um processo repleto de polêmicas e tensões entre membros da autarquia.
O órgão acredita primeiramente que o risco de concentração demanda uma análise tão profunda que leve o caso para instâncias superiores à esfera meramente técnica. Além disso, o caso deve ser definido pelo Cade somente no segundo semestre, mais próximo ao final do ano. Isto é, sob o comando de um novo presidente, haja vista que o mandato de Alexandre Cordeiro, atual líder, se encerra em julho de 2025.