Popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha vai distribuir R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024. É 2,5 vezes mais que o valor do pleito de 2020 — quando a verba fechou em R$ 2 bilhões.
Bancada pelo pagador de impostos, o Fundo Eleitoral tem como destino os gastos das campanhas durante as eleições. A criação ocorreu em 2017. Na Eleição 2018 de 2018 — a primeiro com o uso da verba — o valor do fundo era de R$ 1,7 bilhão.
Os recursos destinados ao fundo chegaram aos R$ 4,9 bilhões no pleito de 2022. Diferentemente de 2024, aquele foi ano das últimas eleições federais e estaduais, quando as disputas eram pelas vagas de deputados, senadores, governadores e o presidente da República.
A divisão do Fundo Eleitoral
Os dados oficiais mostram que 29 partidos terão acesso ao Fundo Eleitoral em 2024. Contudo, apenas 2% do valor é dividido de forma igualitária entre os partidos. O restante atende aos seguinte critérios: 35% para ser rateado entre as legendas com pelo menos um parlamentar na Câmara dos deputados, de acordo com a proporção dos votos nas última eleição; 48% para distribuídos segundo o número de representantes na Câmara; e 15% repassado na proporção do número de senadores.
Partido no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro está filiado, o PL é o campeão de verbas em 2024: R$ 886 milhões. O PT aparece na segunda posição com 619 milhões. No top cinco também estão União Brasil (536 milhões), PSD (R$ 420 milhões) e PP (R$ 517 milhões).
Na ponta oposta desse ranking, nove partidos aparecem empatados com R$ 3,4 milhões. São eles: Agir, DC, Mobiliza, PMB, PRTB, PSTU, UP, PCO e PRTB — que abrigava o senador Hamilton Mourão (atual Republicanos-RS) quando ele foi eleito vice-presidente da República na chama de Jair Bolsonaro.