A Fundação Cultural Palmares (FCP) assinou um contrato sem licitação com a empresa de um funcionário terceirizado da própria entidade. O caso envolve Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que trabalhou para a instituição até outubro de 2024. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
Pedro Viana estagiou na FCP de fevereiro a outubro do ano passado. Carlos Eduardo Caneiro Sousa, atual coordenador-geral da entidade, supervisionava o funcionário. No mesmo mês em que deixou a fundação, ele já estava registrado como funcionário da Criart Serviços, empresa terceirizada pela FCP para funções administrativas.
Além dessa ligação com a Fundação Cultural Palmares, Pedro Viana faz parte do quadro societário da Privilegium Cursos Ltda, conhecida como Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. Seu pai, Léo Marques Viana, atua como sócio-administrador da empresa.
Ainda em outubro, no mesmo mês em que deixou a FCP e já fazia parte da equipe da Criart, a fundação firmou um contrato de R$ 134 mil com a Privilegium. As partes assinaram o acordo no dia 31. Em 2023, a entidade já havia estabelecido um contrato de R$ 66 mil com o grupo. O acordo envolveu palestras sobre liderança, assédio e preservação cultural para 80 funcionários na Casa de Cultura Afro-Brasileira.
Ao Metrópoles, a Privilegium afirmou que o processo licitatório “foi conduzido pela Fundação Cultural Palmares, cabendo a empresa apenas a apresentação da proposta comercial e, posteriormente, as devidas certidões negativas”.
Fundação Palmares nega nepotismo
A Criart foi impedida de participar de licitações com a FCP devido a violações trabalhistas e foi multada em R$ 25 mil por essas infrações. O caso envolve a prestação de serviços ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN).
A fundação afirmou que “na qualidade de contratante, é vedada legalmente de praticar atos de ingerência na administração da Criart, tais como direcionar a contratação de pessoas.”
A FCP destacou que a “responsabilidade do recrutamento e seleção dos profissionais é da empresa contratada” e que Pedro Viana assinou uma declaração atestando não se enquadrar em circunstâncias de nepotismo. “Além da aprovação da Procuradoria Federal, em ambos os processos constam notas técnicas atestando a compatibilidade dos preços contratados com os valores praticados no mercado.”
