A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com a Controladoria-Geral da União, deflagrou uma operação contra um esquema de corrupção e fraudes em licitações nesta terça-feira, 5.
O esquema envolve funcionários públicos vinculados à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Paraná (DNIT-PR).
A operação, denominada de Rolo Compressor, tem o objetivo de desarticular o esquema e é uma continuação de uma operação deflagrada em janeiro de 2022.
As autoridades cumprem mandados de busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal Leandro Cavichioli Peixoto, os servidores aprovavam obras rodoviárias superfaturadas – ou que apresentavam outras irregularidades.
Depois do afastamento do sigilo fiscal dos envolvidos no esquema, a Receita Federal também avaliou os recursos patrimoniais, quando foram constatados que os servidores do órgão tinham um patrimônio não compatível com a renda obtida por eles.
“Um engenheiro do órgão tinha um patrimônio declarado de R$ 100 mil”, afirmou o auditor. “Depois de dez anos, esse patrimônio passou a ser de R$ 2,9 milhões, valor que representava um aumento de 29 vezes a mais do que os bens iniciais.”
Funcionários receberam valores ilícitos de fraudes em licitações
As investigações revelaram que, desde 2011, funcionários do DNIT receberam valores ilícitos de empresas contratadas, identificando fraudes em licitações e supervisões de obras. Ordens judiciais foram emitidas para bloqueio de bens e recursos dos investigados.
Em nota, o DNIT informou que a operação se relaciona com um inquérito instaurado em 2015 e com as práticas ocorridas antes desse período. O departamento destaca que colabora com a investigação e que as instâncias de integridade do órgão também apuram os fatos.
“A autarquia repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção, que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, destacou.
“O Departamento está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, concluiu o DNIT.