Da carnaúba ao bambu, do hip hop ao samba, da agricultura à indústria. Essas são algumas das bandeiras defendidas nas mais de 260 frentes parlamentares criadas no Congresso Nacional entre janeiro e dezembro de 2023.
As temáticas dos grupos variam entre assuntos mais amplos e outros bem específicos. Como exemplo, existe a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop e do grupo em defesa do Samba e Valorização do Carnaval Brasileiro.
Outras iniciativas têm como foco as plantas, como os coletivos em apoio ao bambu e em defesa da carnaúba, palmeira comum na Região do Nordeste. Setores produtivos também e categorias profissionais também estão representados na frente do secretário parlamentar e cargos de natureza especiais, funcionários que atuam no próprio Congresso.
Uma frente parlamentar não têm prerrogativas definidas pelos regimentos da Câmara e do Senado, mas servem como espaços para o debate de projetos de lei e políticas públicas para determinados assuntos, unindo em seu entorno parlamentares afinados com as temáticas.
Para que uma frente seja criada, é preciso haver o apoio de, pelo menos, um terço dos deputados ou senadores, caso a tramitação aconteça em apenas uma Casa, ou de um terço de todos os 594 parlamentares, em colegiados mistos.
O endosso de criação das frentes, que antes precisava ser feito presencialmente, agora pode ser digital, uma facilidade que ajudou a ampliar o número de coletivos.
Elas duram durante o período da legislatura em que foram criadas, podendo ser recriadas na sequência.
É isso que ocorre em frentes mais consolidadas e bem articuladas, como a Frente Parlamentar Evangélica, a da Agricultura e a do Empreendedorismo. Recriados no começo de cada legislatura, esses grupos têm mais de 200 parlamentares em sua composição e conseguem influenciar na agenda de votação e emplacar temas que lhe são favoráveis.
Um exemplo disso é a discussão da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A articulação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo foi importante na derrubada do veto presidencial em sessão do Congresso Nacional e, agora, o grupo tem voz crítica contra a medida de reoneração enviada pelo Ministério da Fazenda.
No caso do marco temporal, a Frente Parlamentar da Agricultura foi essencial na articulação para a aprovação da matéria e derrubada dos vetos feitos pela presidência da República.
Ainda que existam frentes parlamentares com muita influência e poder de barganha, como nos exemplos acima, a maior parte delas serve apenas como marcação de bandeiras políticas dos parlamentares. Há casos de deputados inscritos em mais de cem coletivos temáticos.
Segundo levantamento feito pela CNN, a maior parte das 263 frentes criadas em 2023 é voltada para defender setores produtivos e pautas econômicas. Depois, aparecem os grupos ligados à saúde e pautas sociais. Confira:
- Setorial – 75
- Saúde – 41
- Economia – 35
- Social – 27
- Infraestrutura – 26
- Ciência, educação e meio ambiente – 15
- Relações exteriores – 15
- Segurança – 15
- Cultura, esporte, religião e animais – 14
Entre os setoriais, algumas categorias estão mais bem representadas que outras. Os produtores de leite, por exemplo, têm duas frentes para chamar de sua:
- Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
- e Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira.
Na saúde, temos exemplos mais amplos, como a Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde, até alguns bem específicos, como Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Entre as mais ideológicas, existem a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica e a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Sobre o custeio das frentes, não há destinação direta de recursos públicos e muitas
A assessoria da Câmara dos Deputados informou que as frentes parlamentares podem requerer a utilização de espaço físico da Casa apenas para a realização de reunião, o que poderá ser concedido, a critério da Mesa Diretora, desde que não interfira no andamento dos trabalhos da Casa, não implique contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.
A tendência é que os grupos parlamentares sigam se multiplicando até o fim da atual legislatura, em 2026. Na legislatura passada (2019-2022), foram criadas 308 frentes parlamentares no primeiro ano; no fim, existiam 352.
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